A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 221\/19 avan\u00e7a no debate sobre fim da escala 6×1, que determina seis dias de trabalho seguidos por um de descanso. O texto sugere reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de folga e sem diminui\u00e7\u00e3o salarial. A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a na C\u00e2mara nesta semana.<\/p>\n
Se aprovadas, as mudan\u00e7as entrariam em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de um ano. A expectativa \u00e9 que a medida altere a organiza\u00e7\u00e3o das jornadas e das escalas dentro das empresas, impactando setores que operam em funcionamento cont\u00ednuo.<\/p>\n
A escala 6×1 \u00e9 comum em com\u00e9rcio, servi\u00e7os essenciais e atividades que exigem funcionamento di\u00e1rio. Hoje, a CLT permite esse modelo desde que sejam respeitados limites de jornada, intervalos e descanso semanal remunerado, al\u00e9m de regras ente conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n
A PEC prop\u00f5e reduzir a jornada para 40 horas semanais, mantendo dois dias de descanso. O texto n\u00e3o altera, em tese, o direito a folgas e a prote\u00e7\u00e3o de feriados, mas altera como as jornadas s\u00e3o distribu\u00eddas ao longo da semana.<\/p>\n
No regime atual, o feriado recebe tratamento espec\u00edfico: a empresa pode exigir compensa\u00e7\u00e3o ou pagar em dobro pelo dia trabalhado. Mesmo com mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o aos feriados deve permanecer conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas apontam que a redistribui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria pode exigir reorganiza\u00e7\u00e3o de escalas, banco de horas e contrata\u00e7\u00f5es adicionais. Setores como com\u00e9rcio, sa\u00fade, hotelaria, transporte e seguran\u00e7a seriam mais sens\u00edveis.<\/p>\n
A discuss\u00e3o depende de avan\u00e7o no Congresso. A expectativa \u00e9 de novas audi\u00eancias e vota\u00e7\u00f5es ao longo de 2026, com tramita\u00e7\u00e3o pelas comiss\u00f5es, C\u00e2mara e Senado antes de qualquer mudan\u00e7a entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"