{"id":79444,"date":"2025-11-07T21:00:00","date_gmt":"2025-11-08T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/07\/supremo-tribunal-federal-rejeita-recurso-de-bolsonaro-por-maioria\/"},"modified":"2025-11-07T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-08T00:00:00","slug":"supremo-tribunal-federal-rejeita-recurso-de-bolsonaro-por-maioria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/07\/supremo-tribunal-federal-rejeita-recurso-de-bolsonaro-por-maioria\/","title":{"rendered":"Supremo Tribunal Federal rejeita recurso de Bolsonaro por maioria"},"content":{"rendered":"<p>A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na \u00faltima sexta-feira, o recurso apresentado pela defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro. A decis\u00e3o, que contou com o voto do ministro Alexandre de Moraes, foi un\u00e2nime em considerar os argumentos da defesa como invi\u00e1veis. O ex-Presidente, condenado em setembro por tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s a derrota em 2022 para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, cumpre atualmente pris\u00e3o domiciliar e est\u00e1 proibido de fazer declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Os ju\u00edzes Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin tamb\u00e9m concordaram com a rejei\u00e7\u00e3o do recurso, enquanto o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia ainda est\u00e1 pendente. O painel tem at\u00e9 14 de novembro para apresentar os votos finais, sendo que a decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda. A condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro imp\u00f4s uma pena de <strong>27 anos e 3 meses de pris\u00e3o<\/strong>, e ele \u00e9 acusado de envolvimento em uma conspira\u00e7\u00e3o para manter-se no poder, incluindo planos violentos contra Lula.<\/p>\n<h3>Detalhes do Caso<\/h3>\n<p>A defesa de Bolsonaro entrou com o recurso em 28 de outubro, buscando a redu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Os advogados argumentam que as acusa\u00e7\u00f5es de organizar um golpe e tentar abolir a democracia se sobrep\u00f5em, tornando as penas cumulativas injustas. Contudo, Moraes afirmou que existem evid\u00eancias suficientes para comprovar que o ex-Presidente estava ciente da conspira\u00e7\u00e3o e agiu conscientemente para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o sistema eleitoral.<\/p>\n<p>O juiz Luiz Fux, que foi o \u00fanico a votar contra a condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o participar\u00e1 da revis\u00e3o do recurso. A defesa citou sua posi\u00e7\u00e3o, alegando que Bolsonaro interrompeu o plano golpista antes que fosse efetivado. Entretanto, as evid\u00eancias apresentadas pelo STF indicam que ele estava ativamente envolvido na elabora\u00e7\u00e3o de um decreto golpista, o que refor\u00e7a a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Bolsonaro s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a cumprir a pena ap\u00f3s o esgotamento dos recursos. O caso tamb\u00e9m teve repercuss\u00f5es internacionais, com o ex-Presidente dos EUA, Donald Trump, mencionando a situa\u00e7\u00e3o como uma &#8220;ca\u00e7a \u00e0s bruxas&#8221;, o que afetou as rela\u00e7\u00f5es entre Brasil e Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STF rejeitou o recurso da defesa de Bolsonaro; voto de Moraes acompanhou a rejei\u00e7\u00e3o, Dino e Zanin tamb\u00e9m concordaram, Carm\u00e9n L\u00facia est\u00e1 com voto pendente e o painel tem at\u00e9 14 de novembro para apresentar os votos finais, decis\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva.<\/li>\n<li>Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado; cumpre pris\u00e3o domiciliar e est\u00e1 proibido de fazer declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/li>\n<li>A defesa entrou com recurso em 28 de outubro buscando redu\u00e7\u00e3o da pena, argumentando que as acusa\u00e7\u00f5es de organizar o golpe e tentar abolir a democracia se sobrep\u00f5em.<\/li>\n<li>Moraes afirmou haver evid\u00eancias suficientes de que o ex-presidente estava ciente da conspira\u00e7\u00e3o e agiu para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o sistema eleitoral.<\/li>\n<li>O \u00fanico juiz a votar contra a condena\u00e7\u00e3o foi Luiz Fux, que n\u00e3o participa da revis\u00e3o; a repercuss\u00e3o internacional incluiu coment\u00e1rio de Donald Trump chamando o caso de ca\u00e7a \u00e0s bruxas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":79498,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Maioria do STF rejeita recurso de Bolsonaro; Moraes, Dino e Zanin apoiam; C\u00e1rmen L\u00facia ainda pendente; painel tem prazo at\u00e9 catorze de novembro para votar","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[178,152,92],"class_list":["post-79444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-corrupcao","tag-eleicoes","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/79444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=79444"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/79444\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/79498"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=79444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=79444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=79444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}