{"id":79463,"date":"2025-06-04T14:41:57","date_gmt":"2025-06-04T17:41:57","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/04\/regulamentacao-europeia-exigira-comprovacao-de-origem-de-objetos-culturais-importados\/"},"modified":"2025-06-04T14:41:57","modified_gmt":"2025-06-04T17:41:57","slug":"regulamentacao-europeia-exigira-comprovacao-de-origem-de-objetos-culturais-importados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/04\/regulamentacao-europeia-exigira-comprovacao-de-origem-de-objetos-culturais-importados\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o europeia exigir\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de origem de objetos culturais importados"},"content":{"rendered":"<p>A partir de <strong>28 de junho<\/strong>, uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (UE) exigir\u00e1 que comerciantes de arte comprovem a origem legal de objetos culturais com mais de <strong>200 anos<\/strong> e avaliados em mais de <strong>\u20ac18.000<\/strong>. A medida visa combater o tr\u00e1fico ilegal de artefatos e o financiamento do terrorismo.<\/p>\n<p>De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o (Regulamento (UE) 2019\/880), leiloeiros, galerias e antiqu\u00e1rios na UE devem apresentar evid\u00eancias materiais que atestem a aquisi\u00e7\u00e3o legal de bens culturais. Para objetos arqueol\u00f3gicos, a idade m\u00ednima \u00e9 de <strong>250 anos<\/strong>, e n\u00e3o h\u00e1 valor m\u00ednimo para elementos arqueol\u00f3gicos. A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma extens\u00e3o de uma norma de <strong>2019<\/strong> que j\u00e1 abordava o combate ao tr\u00e1fico de obras de arte.<\/p>\n<p>A nova regra gera preocupa\u00e7\u00f5es entre os comerciantes de arte, que ter\u00e3o que fornecer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a origem dos objetos, incluindo o pa\u00eds de origem e a data de sa\u00edda. Caso n\u00e3o consigam identificar a origem, poder\u00e3o apresentar provas de que o item foi legalmente exportado do \u00faltimo pa\u00eds em que esteve por <strong>cinco anos<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Antonia Eberwein<\/strong>, vice-presidente da Uni\u00e3o Nacional de Antiqu\u00e1rios, expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto da regulamenta\u00e7\u00e3o. Ela afirmou que isso pode levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das compras de arte fora da UE, empobrecendo o mercado de pe\u00e7as arqueol\u00f3gicas e \u00edcones culturais. A incerteza sobre a possibilidade de apreens\u00e3o de bens culturais na entrada da UE tamb\u00e9m preocupa os comerciantes, que temem que colecionadores fora da UE evitem o mercado europeu devido ao risco de confiscos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de 28 de junho, uma nova regra da Uni\u00e3o Europeia exigir\u00e1 que comerciantes de arte provem a origem legal de objetos culturais com mais de 200 anos e que valham mais de \u20ac18.000. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o, que busca combater o tr\u00e1fico ilegal de artefatos e o financiamento do terrorismo, preocupa muitos comerciantes de arte na UE. Eles ter\u00e3o que mostrar documentos que comprovem que os objetos foram adquiridos legalmente em seus pa\u00edses de origem. Se n\u00e3o conseguirem identificar o pa\u00eds de origem, poder\u00e3o apresentar provas de que o objeto foi exportado legalmente do \u00faltimo pa\u00eds onde esteve por cinco anos. No entanto, h\u00e1 receios de que objetos possam ser confiscados ao entrarem na UE se n\u00e3o houver comprova\u00e7\u00e3o adequada. Alguns comerciantes j\u00e1 expressaram que isso pode levar \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das compras de arte fora da Europa, o que pode afetar o mercado de pe\u00e7as arqueol\u00f3gicas e outros tipos de arte.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nova regulamenta\u00e7\u00e3o da UE exige comprova\u00e7\u00e3o de origem legal para objetos culturais, gerando apreens\u00e3o entre comerciantes de arte.","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[100],"class_list":["post-79463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/79463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=79463"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/79463\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=79463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=79463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=79463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}