{"id":795538,"date":"2026-05-27T05:24:00","date_gmt":"2026-05-27T08:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/projeto-sobre-fgc-de-calheiros-nao-deve-prosperar\/"},"modified":"2026-05-27T05:24:00","modified_gmt":"2026-05-27T08:24:00","slug":"projeto-sobre-fgc-de-calheiros-nao-deve-prosperar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/27\/projeto-sobre-fgc-de-calheiros-nao-deve-prosperar\/","title":{"rendered":"Projeto sobre FGC de Calheiros n\u00e3o deve prosperar"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, Renan Calheiros, apresentou um projeto que muda a cobertura do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC). A proposta defende que o FGC cubra os aportes feitos por Estados e munic\u00edpios no Banco Master. A justificativa \u00e9 evitar que o segurado de regimes de previd\u00eancia arque com preju\u00edzos decorrentes de irregularidades de gest\u00e3o.<\/p>\n<p>O FGC tem como objetivo proteger investidores de varejo, oferecendo cobertura de at\u00e9 250 mil reais em caso de quebra de institui\u00e7\u00e3o financeira. Por outro lado, Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS) de alguns estados e munic\u00edpios contam com gestores profissionais que investiram em letras financeiras do Master, ativos n\u00e3o abrangidos pela garantia.<\/p>\n<p>Calheiros afirmou que o princ\u00edpio central \u00e9 evitar que o segurado previdenci\u00e1rio seja prejudicado por falhas ou desvios de gest\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es financeiras, como ocorreu no caso Master. Entidades envolvidas j\u00e1 sinalizam ceticismo sobre a viabilidade do texto no \u00e2mbito do Senado.<\/p>\n<h3>Contexto e cr\u00edticas<\/h3>\n<p>Cr\u00edticos do setor banc\u00e1rio e do meio pol\u00edtico apontam que a proposta representaria uma altera\u00e7\u00e3o relevante na fun\u00e7\u00e3o do FGC. A discuss\u00e3o envolve impactos sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de ativos de RPPS e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para programas de previd\u00eancia estaduais e municipais.<\/p>\n<p>Analistas lembram que o Master ficou sob escrut\u00ednio por opera\u00e7\u00f5es com letras financeiras e questionamentos sobre governan\u00e7a. A mat\u00e9ria permanece em an\u00e1lise, com avalia\u00e7\u00e3o de impactos financeiros e regulat\u00f3rios para o sistema de garantias.<\/p>\n<p>Interlocutores de Calheiros indicam que, apesar de o texto ter gerado resist\u00eancia, a ideia \u00e9 pauta de debate no Senado. A reportagem n\u00e3o confirma a aprova\u00e7\u00e3o, que ainda depende de etapas legislativas e de eventuais ajustes.<\/p>\n<p>A proposta recebeu cr\u00edticas tanto de setores da \u00e1rea financeira quanto de entidades reguladoras, que destacam a import\u00e2ncia de preservar o objetivo original do FGC. A discuss\u00e3o continua em tramita\u00e7\u00e3o, sem previs\u00e3o de conclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O senador Renan Calheiros prop\u00f4s um projeto para que o FGC passe a cobrir aportes de estados e munic\u00edpios no Banco Master, alterando a natureza do fundo.<\/li>\n<li>Atualmente, o FGC oferece cobertura de at\u00e9 R$ 250 mil por investidor de varejo na quebra de um banco, objetivo diferente do perfil dos RPPS (Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social).<\/li>\n<li>Calheiros afirma que n\u00e3o \u00e9 justo que o segurado de regime previdenci\u00e1rio arque com preju\u00edzos decorrentes de irregularidades, m\u00e1 gest\u00e3o ou fraudes em institui\u00e7\u00f5es financeiras como o Master.<\/li>\n<li>Interlocutores admitem que o texto enfrenta cr\u00edticas e n\u00e3o deve avan\u00e7ar no Senado.<\/li>\n<li>Os RPPS de alguns estados e munic\u00edpios investiram em letras financeiras do Master, t\u00edtulos n\u00e3o cobertos pela garantia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":795569,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de Renan Calheiros busca ampliar a cobertura do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos para aportes de estados e munic\u00edpios no Banco Master, mas texto n\u00e3o deve avan\u00e7ar no Senado","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,247,91,248,142],"class_list":["post-795538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/795538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=795538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/795538\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/795569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=795538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=795538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=795538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}