{"id":796219,"date":"2026-05-27T06:49:25","date_gmt":"2026-05-27T09:49:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/davi-promulga-dispositivos-reinseridos-na-ldo-pelo-congresso\/"},"modified":"2026-05-27T06:49:25","modified_gmt":"2026-05-27T09:49:25","slug":"davi-promulga-dispositivos-reinseridos-na-ldo-pelo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/davi-promulga-dispositivos-reinseridos-na-ldo-pelo-congresso\/","title":{"rendered":"Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso"},"content":{"rendered":"<p>Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quarta-feira, 27, a promulga\u00e7\u00e3o de quatro dispositivos da LDO de 2026, reinseridos ap\u00f3s a derrubada de vetos. A promulga\u00e7\u00e3o ocorreu em sess\u00e3o do Congresso Nacional, consolidando o acordo fechado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o parlamento.<\/p>\n<p>Entre os dispositivos reinseridos, est\u00e1 o que autoriza munic\u00edpios com at\u00e9 65 mil habitantes e com pend\u00eancias fiscais a celebrar conv\u00eanios com o governo federal e a ter acesso a recursos de programas e emendas parlamentares. A pr\u00e1tica ganha for\u00e7a ap\u00f3s a promessa de benef\u00edcio a milhares de munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Alcolumbre, que assinou a promulga\u00e7\u00e3o, destacou expectativas de ampliar assist\u00eancia a pequenos munic\u00edpios. A promessa \u00e9 de que aproximadamente 3,1 mil munic\u00edpios sejam beneficiados com as medidas restabelecidas.<\/p>\n<h3>Doa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Na mesma sess\u00e3o, foi rejeitado o veto que impedia doa\u00e7\u00f5es de bens e valores no defeso eleitoral. Em 2026, o per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es vai de 4 de julho a 25 de outubro. A permiss\u00e3o vale para doa\u00e7\u00f5es com encargo, em que o benefici\u00e1rio cumpre uma condi\u00e7\u00e3o definida pelo doador.<\/p>\n<h3>Obras<\/h3>\n<p>Os outros dois dispositivos reinseridos autorizam o uso de recursos da LOA em despesas fora da compet\u00eancia da Uni\u00e3o, desde que detalhadas em programa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e comprovadas a necessidade. Um trata de obras e manuten\u00e7\u00e3o de vias para liga\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios; o outro permite interven\u00e7\u00f5es na malha hidrovi\u00e1ria.<\/p>\n<p>Ao todo, a Presid\u00eancia havia vetado 44 dispositivos da LDO de 2026, mas apenas quatro passaram pela an\u00e1lise do Congresso na \u00faltima sess\u00e3o, com derrubada dos vetos pela maioria absoluta de deputados e senadores. Fonte: Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou nesta quarta-feira (27) a promulga\u00e7\u00e3o de quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 reinseridos ap\u00f3s a derrubada de vetos pelo Congresso.<\/li>\n<li>Um dos dispositivos libera munic\u00edpios com at\u00e9 65 mil habitantes que possuem pend\u00eancias fiscais a celebrarem conv\u00eanios com o governo federal e a acessar recursos de programas e emendas.<\/li>\n<li>A promulga\u00e7\u00e3o foi assinada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e refor\u00e7a o compromisso dele feito na 27\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios; a expectativa \u00e9 de que pelo menos 3,1 mil munic\u00edpios sejam beneficiados.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m houve a rejei\u00e7\u00e3o do veto ao dispositivo que autoriza doa\u00e7\u00f5es de bens e valores no defeso eleitoral, com encargo ao benefici\u00e1rio; o per\u00edodo de defeso em 2026 vai de 4 de julho a 25 de outubro.<\/li>\n<li>Dois dispositivos reinseridos autorizam o uso de recursos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual em despesas fora da compet\u00eancia da Uni\u00e3o, desde que detalhados e com necessidade comprovada: um para obras\/manuten\u00e7\u00e3o de vias estaduais e municipais, e outro para interven\u00e7\u00f5es na malha hidrovi\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":796251,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Promulga\u00e7\u00e3o de quatro dispositivos da LDO de 2026 amplia conv\u00eanios com o governo federal para munic\u00edpios com pend\u00eancias fiscais, beneficiando cerca de 3,1 mil cidades","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,247,91,31],"class_list":["post-796219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/796219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=796219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/796219\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/796251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=796219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=796219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=796219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}