{"id":796642,"date":"2026-05-27T07:19:00","date_gmt":"2026-05-27T10:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/fux-acompanha-carmen-lucia-e-vota-contra-flexibilizacao-da-ficha-limpa\/"},"modified":"2026-05-27T07:19:00","modified_gmt":"2026-05-27T10:19:00","slug":"fux-acompanha-carmen-lucia-e-vota-contra-flexibilizacao-da-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/fux-acompanha-carmen-lucia-e-vota-contra-flexibilizacao-da-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"Fux acompanha C\u00e1rmen L\u00facia e vota contra flexibiliza\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Luiz Fux acompanhou a relatora C\u00e1rmen L\u00facia no julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 7881, que questiona mudan\u00e7as na Lei da Ficha Limpa. O voto foi proferido na ter\u00e7a-feira (26.mai.2026) e marca 2 a 0 contra as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o analisa pontos como perda de mandato, contagem de inelegibilidade ap\u00f3s ren\u00fancia e regras de condena\u00e7\u00e3o criminal e improbidade. C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 havia votado na sexta-feira (22.mai) para endurecer a norma, defendendo a restaura\u00e7\u00e3o da rigidez anterior.<\/p>\n<p>Segundo a ministra, as altera\u00e7\u00f5es reduziam o tempo de inelegibilidade. Ela defende manter a regra que leva em conta o per\u00edodo remanescente do mandato somado aos oito anos ap\u00f3s o fim da legislatura, al\u00e9m de manter crit\u00e9rios anteriores para condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Nomes no radar<\/h3>\n<p>Pol\u00edticos que tentam voltar \u00e0s urnas em 2026 aparecem entre os cotados. Se o voto de Fux for seguido, pode recuar a flexibiliza\u00e7\u00e3o e manter restri\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas, barrando candidaturas de Cunha, Garotinho e Arruda.<\/p>\n<p>Eduardo Cunha teve o mandato cassado em 2016 por quebra de decoro. Em 2022, decis\u00e3o liminar do TRF-1 liberou a disputa eleitoral daquele ano. A defesa aponta que a inelegibilidade deveria seguir nova contagem, conforme vota a relatora.<\/p>\n<p>Anthony Garotinho foi impedido pelo TSE de concorrer em 2018, com decis\u00f5es distintas nos anos seguintes. Jos\u00e9 Roberto Arruda teve candidaturas barradas em raz\u00e3o de improbidade administrativa associada \u00e0 Caixa de Pandora.<\/p>\n<h3>Perspectiva para as elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/h3>\n<p>O STF julga antes das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto. O registro de candidatura deve ser feito at\u00e9 15 de agosto, etapa em que TSE e TREs avaliam elegibilidade.<\/p>\n<p>Caso a decis\u00e3o finalize pela restri\u00e7\u00e3o consolidada, o processo de candidatura pode seguir com regras anteriores. Se houver derrota para as mudan\u00e7as, a Justi\u00e7a Eleitoral poder\u00e1 aplicar contagens mais pr\u00f3ximas ao texto aprovado pelo Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Luiz Fux acompanhou a relatora C\u00e1rmen L\u00facia para derrubar trechos da lei que flexibilizou regras da Ficha Limpa, e o placar ficou em dois a zero contra as mudan\u00e7as.<\/li>\n<li>A A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7881 questiona altera\u00e7\u00f5es na Lei da Ficha Limpa; C\u00e1rmen L\u00facia defende restaurar a rigidez da norma e invalidar pontos da flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Entre os pontos que devem ser revertidos, est\u00e3o a forma de contagem da inelegibilidade pela perda de mandato, a regra de ren\u00fancia para evitar cassa\u00e7\u00e3o e os marcos de prazos em condena\u00e7\u00f5es criminais e por improbidade.<\/li>\n<li>Se a decis\u00e3o for mantida, nomes como Eduardo Cunha, Anthony Garotinho e Jos\u00e9 Roberto Arruda podem ter as inelegibilidades mantidas ou ampliadas, conforme a interpreta\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 mudan\u00e7a.<\/li>\n<li>As elei\u00e7\u00f5es de 2026 dependem de defini\u00e7\u00e3o sobre elegibilidade, com conven\u00e7\u00f5es entre 20 de julho e 5 de agosto e registros at\u00e9 15 de agosto, data em que TSE e TREs verificam os requisitos dos candidatos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":796643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fux vota pela manuten\u00e7\u00e3o da rigidez da Ficha Limpa; STF est\u00e1 com dois a zero contra as mudan\u00e7as, que podem barrar Cunha e Garotinho \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,152,101,31,128],"class_list":["post-796642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/796642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=796642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/796642\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/796643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=796642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=796642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=796642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}