{"id":79686,"date":"2025-05-27T14:00:34","date_gmt":"2025-05-27T17:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/parlamento-frances-aprova-lei-que-permite-a-morte-assistida\/"},"modified":"2025-05-27T14:00:34","modified_gmt":"2025-05-27T17:00:34","slug":"parlamento-frances-aprova-lei-que-permite-a-morte-assistida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/27\/parlamento-frances-aprova-lei-que-permite-a-morte-assistida\/","title":{"rendered":"Fran\u00e7a aprova lei que permite a morte assistida em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no Parlamento"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Nacional da Fran\u00e7a<\/strong> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 27, um projeto de lei que legaliza a morte assistida<\/strong> para pacientes em fase terminal, com 305 votos a favor<\/strong> e 199 contra<\/strong>. A proposta, apoiada pelo presidente Emmanuel Macron<\/strong>, agora segue para o Senado, onde poder\u00e1 ser revisada antes de uma segunda vota\u00e7\u00e3o na Assembleia.<\/p>\n

O projeto permite que pessoas com doen\u00e7as graves e incur\u00e1veis optem por encerrar a pr\u00f3pria vida, desde que enfrentem sofrimento f\u00edsico ou psicol\u00f3gico intenso<\/strong>. Para ser eleg\u00edvel, o paciente deve ter mais de 18 anos, ser cidad\u00e3o ou residente franc\u00eas e manifestar seu desejo de forma livre e informada. A decis\u00e3o deve ser confirmada ap\u00f3s um per\u00edodo de 48 horas.<\/p>\n

Detalhes da Proposta<\/h3>\n

Os pacientes poder\u00e3o autoadministrar uma subst\u00e2ncia letal ou receber assist\u00eancia de um profissional de sa\u00fade, caso n\u00e3o consigam faz\u00ea-lo sozinhos. A autoriza\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica deve ser concedida por um m\u00e9dico, ap\u00f3s consulta com outros profissionais. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que os m\u00e9dicos que se op\u00f5em \u00e0 morte assistida n\u00e3o s\u00e3o obrigados a participar do processo.<\/p>\n

Durante o debate, surgiram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de que a defini\u00e7\u00e3o de “sofrimento” fosse muito ampla, permitindo que pacientes com progn\u00f3sticos mais favor\u00e1veis tamb\u00e9m pudessem solicitar a morte assistida. Cr\u00edticos, incluindo parlamentares conservadores, temem que isso possa pressionar pessoas vulner\u00e1veis a optarem pela morte para n\u00e3o serem um fardo para suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Contexto e Repercuss\u00f5es<\/h3>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o, se aprovada, far\u00e1 da Fran\u00e7a o oitavo pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia a permitir alguma forma de morte assistida. Atualmente, a Fran\u00e7a apenas permite a eutan\u00e1sia passiva<\/strong> e a seda\u00e7\u00e3o profunda at\u00e9 a morte<\/strong>. A falta de op\u00e7\u00f5es legais levou muitos franceses a buscar alternativas em pa\u00edses vizinhos, como B\u00e9lgica<\/strong> e Su\u00ed\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto reflete uma mudan\u00e7a significativa na abordagem do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao fim da vida, com apoio de mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. O deputado socialista St\u00e9phane Delautrette<\/strong> destacou que a medida representa um avan\u00e7o \u00e9tico, comparando-a a outras conquistas sociais da Fran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Nacional da Fran\u00e7a aprovou um projeto de lei que permite a morte assistida para pacientes em fase terminal, com 305 votos a favor e 199 contra. A proposta, apoiada pelo presidente Emmanuel Macron, agora vai para o Senado e pode ser aprovada at\u00e9 2027. O projeto permite que pessoas com doen\u00e7as graves e incur\u00e1veis escolham encerrar a pr\u00f3pria vida se estiverem sofrendo fisicamente ou psicologicamente. Para isso, o paciente deve ter mais de 18 anos, ser cidad\u00e3o ou residente da Fran\u00e7a e manifestar seu desejo de forma clara. A decis\u00e3o deve ser confirmada ap\u00f3s 48 horas. Os pacientes poder\u00e3o tomar a subst\u00e2ncia letal sozinhos ou receber ajuda de um profissional de sa\u00fade. Um m\u00e9dico deve autorizar a pr\u00e1tica, e aqueles que n\u00e3o concordam com a morte assistida n\u00e3o s\u00e3o obrigados a participar. Durante os debates, alguns parlamentares expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a defini\u00e7\u00e3o de “sofrimento”, temendo que isso pudesse levar pessoas vulner\u00e1veis a escolher a morte. Se a lei for aprovada, a Fran\u00e7a se tornar\u00e1 o oitavo pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia a permitir a morte assistida, j\u00e1 que atualmente s\u00f3 permite a eutan\u00e1sia passiva e seda\u00e7\u00e3o profunda. A mudan\u00e7a reflete uma nova abordagem do pa\u00eds sobre o fim da vida, com apoio de mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Assembleia Nacional da Fran\u00e7a aprova projeto de lei para legalizar a morte assistida a pacientes terminais, com apoio popular significativo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-79686","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/79686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=79686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/79686\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=79686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=79686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=79686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}