A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados vota nesta quarta-feira 27 de maio de 2026 o parecer do deputado Leo Prates sobre a PEC que acaba com a escala 6 X 1. O objetivo \u00e9 reduzir a jornada sem reduzir o sal\u00e1rio, come\u00e7ando pela queda de 44 para 42 horas semanais em 60 dias, anunciam os termos apresentados.<\/p>\n
Ap\u00f3s 12 meses, a jornada m\u00e1xima passar\u00e1 a 40 horas semanais. A proposta cria ainda o direito constitucional a 2 dias de descanso por semana, com um deles preferencialmente aos domingos, substituindo a escala atual.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi apresentado ap\u00f3s reuni\u00e3o entre o presidente Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para definir os termos finais. O texto prev\u00ea negocia\u00e7\u00f5es por meio de acordos coletivos em setores que funcionam 24 horas, como sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica, desde que a m\u00e9dia mensal garanta 2 folgas semanais.<\/p>\n
A PEC introduz regras diferenciadas para setores cont\u00ednuos, permitindo escalas negociadas entre sindicatos e empresas. A m\u00e9dia mensal precisa manter duas folgas semanais, ainda que as folgas variem entre trabalhadores.<\/p>\n
Quem ganha ou perde com a mudan\u00e7a ser\u00e1 definido por cada acordo coletivo. Trabalhadores com diploma superior e sal\u00e1rio igual ou superior a 2,5 vezes o teto do INSS ficam fora das novas regras. A exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a servidores p\u00fablicos e estatais.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o havia sido adiada na segunda-feira anterior, ap\u00f3s pedido de vista do deputado Maur\u00edcio Marcon. O adiamento foi aceito pelo presidente da comiss\u00e3o, Alencar Santana.<\/p>\n
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa de ao menos 308 deputados em dois turnos na C\u00e2mara para seguir ao Senado. O texto j\u00e1 mobiliza suporte entre partidos que apoiam ou resistem \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da jornada. As pr\u00f3ximas etapas dependem da tramita\u00e7\u00e3o na casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"