A gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB) desapropriou um terreno da favela da Linha, localizada na Vila Leopoldina, zona oeste de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a desist\u00eancia da empresa Altre Empreendimentos e Investimentos Imobili\u00e1rios S.A. de participar do projeto urban\u00edstico na regi\u00e3o, que abriga cerca de 400 fam\u00edlias e possui uma decis\u00e3o de usucapi\u00e3o transitada em julgado desde 2017.<\/p>\n
A \u00e1rea de 6.400 metros quadrados foi considerada um entrave jur\u00eddico para a Altre, que alegou a necessidade de viabilizar o Plano de Interven\u00e7\u00e3o Urbana (PIU) na localidade. Durante uma reuni\u00e3o com a Promotoria de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, a empresa expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o risco de o leil\u00e3o do PIU se tornar deserto devido \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas p\u00fablicas ocupadas por favelas.<\/p>\n
A favela da Linha, formada em um terreno anteriormente utilizado como ramal de linha de trem desativada, n\u00e3o pode ser transformada em rua devido \u00e0 decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel aos moradores.<\/strong> A gest\u00e3o municipal justificou a desapropria\u00e7\u00e3o como uma medida necess\u00e1ria para viabilizar as interven\u00e7\u00f5es previstas pela \u00c1rea de Interven\u00e7\u00e3o Urbana Leopoldina, considerando o tr\u00e2nsito em julgado da usucapi\u00e3o coletiva.<\/p>\n Al\u00e9m das quest\u00f5es jur\u00eddicas, a Altre tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00f5es sobre outros entraves para a execu\u00e7\u00e3o do PIU, como a falta de um projeto referencial para a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais de interesse social. O projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 853 unidades habitacionais em um terreno de 6.500 metros quadrados, com cada unidade destinada a abrigar uma fam\u00edlia em m\u00e9dia de 25 a 30 m\u00b2.<\/p>\n O edital para o leil\u00e3o do Potencial Construtivo Adicional, que definir\u00e1 prazos e condi\u00e7\u00f5es para as interven\u00e7\u00f5es, estava previsto para janeiro de 2023, mas n\u00e3o foi lan\u00e7ado.<\/strong> A gest\u00e3o municipal afirmou que trabalha para a realiza\u00e7\u00e3o do edital ainda no segundo semestre de 2025. O PIU \u00e9 uma estrat\u00e9gia do Plano Diretor Estrat\u00e9gico para ultrapassar limites construtivos em \u00e1reas espec\u00edficas, permitindo que empresas paguem uma taxa ou construam moradias em troca de habilita\u00e7\u00e3o para novos empreendimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n