O juiz do Trabalho Samuel Batista de S\u00e1, da 39\u00aa vara de S\u00e3o Paulo, extinguiu uma a\u00e7\u00e3o trabalhista ao identificar contradi\u00e7\u00f5es na inicial e constatar que a r\u00e9plica foi produzida por intelig\u00eancia artificial sem supervis\u00e3o t\u00e9cnica. A decis\u00e3o aponta falhas graves de l\u00f3gica na pe\u00e7a.<\/p>\n
Conforme o magistrado, o uso inadequado da IA comprometeu a linha de defesa e a coer\u00eancia dos fatos. Foram apontadas inconsist\u00eancias sobre datas, per\u00edodo de trabalho, fun\u00e7\u00e3o exercida e pedidos de FGTS, al\u00e9m de a narrativa sobre ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es ter ficado indecifr\u00e1vel.<\/p>\n
O juiz ressaltou que a r\u00e9plica passou a rebater a negativa de v\u00ednculo empregat\u00edcio mesmo a empresa reconhecendo a rela\u00e7\u00e3o de emprego na contesta\u00e7\u00e3o. A compreens\u00e3o de que a ferramenta foi utilizada sem revis\u00e3o humana foi considerada erro processual relevante.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia deve servir como aux\u00edlio, jamais substituto da an\u00e1lise jur\u00eddica diligente. N\u00e3o houve excesso de formalismo, mas a necessidade de basear a decis\u00e3o em fatos concretos e pretens\u00f5es l\u00f3gicas.<\/p>\n
Apesar das falhas t\u00e9cnicas, o pedido para expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 OAB\/SP foi negado. As san\u00e7\u00f5es j\u00e1 aplicadas teriam sido suficientes, sem ind\u00edcios de dolo ou fraude que justificassem atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio junto \u00e0 entidade.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi extinta sem an\u00e1lise do m\u00e9rito. A trabalhadora foi condenada a pagar honor\u00e1rios sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa, mas a cobran\u00e7a foi suspensa pela Justi\u00e7a gratuita.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio G.M Carvalho & Fraia Advogados atua pela empresa. Processo: 1001612-80.2025.5.02.0039. Leia a decis\u00e3o nos autos do TRT-SP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"