{"id":797467,"date":"2026-05-27T08:33:28","date_gmt":"2026-05-27T11:33:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/vilhena-propoe-reduzir-decisoes-monocraticas-e-ampliar-colegialidade-no-stf\/"},"modified":"2026-05-27T08:33:28","modified_gmt":"2026-05-27T11:33:28","slug":"vilhena-propoe-reduzir-decisoes-monocraticas-e-ampliar-colegialidade-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/vilhena-propoe-reduzir-decisoes-monocraticas-e-ampliar-colegialidade-no-stf\/","title":{"rendered":"Vilhena prop\u00f5e reduzir decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e ampliar colegialidade no STF"},"content":{"rendered":"<p>Oscar Vilhena Vieira, jurista e professor da FGV, defendeu mudan\u00e7as estruturais no Judici\u00e1rio brasileiro durante o evento Brasil Adiante, promovido pelo Estad\u00e3o. Em sua fala, ele pediu redu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas no STF, fortalecimento da colegialidade e amplia\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle institucional sobre a Corte. O encontro ocorreu na manh\u00e3 desta quarta-feira, 27, e reuniu especialistas para debater caminhos de reforma no sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O professor argumentou que a crise de confian\u00e7a na Justi\u00e7a exige equil\u00edbrio entre as inst\u00e2ncias. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar controles entre diferentes esferas do Judici\u00e1rio para evitar concentra\u00e7\u00e3o de poder e aumentar a legitimidade das decis\u00f5es tomadas pelo STF.<\/p>\n<p>Vilena destacou ainda que n\u00e3o v\u00ea resist\u00eancia interna \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta no STF, especialmente em momentos de crise. Apoiando a sugest\u00e3o, ele citou o ministro Edson Fachin como algu\u00e9m que poderia avan\u00e7ar com a iniciativa, desde que haja apoio na pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n<p>Entre as propostas apresentadas, o jurista defendeu reduzir o peso de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e refor\u00e7ar o papel do colegiado em temas relevantes. Para Vilhena, o atual modelo pode comprometer o funcionamento institucional ao depender excessivamente do julgamento individual.<\/p>\n<p>Outra linha de reformula\u00e7\u00e3o envolve o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O pesquisador defende mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o e no funcionamento para ampliar a supervis\u00e3o do Judici\u00e1rio, incluindo o STF, o que, segundo ele, n\u00e3o fica integralmente previsto no desenho institucional atual. A meta \u00e9 criar mecanismos externos de controle sobre o Supremo.<\/p>\n<p>A sugest\u00e3o de mudan\u00e7as estrat\u00e9gicas tamb\u00e9m passa pela revis\u00e3o da estrutura dos conselhos e pela cria\u00e7\u00e3o de mecanismos adicionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Vilhena afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio repensar a atua\u00e7\u00e3o do CNJ para que ele cumpra efetivamente seu papel de controle externo sobre o Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O debate ocorreu no contexto de reformas no Judici\u00e1rio, tema central do evento, que re\u00fane especialistas e lideran\u00e7as para discutir caminhos para enfrentar o desgaste institucional e melhorar o funcionamento da Justi\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O jurista Oscar Vilhena Vieira defendeu reduzir decis\u00f5es monocr\u00e1ticas no STF, ampliar a colegialidade e fortalecer o controle institucional sobre a Corte.<\/li>\n<li>As propostas foram apresentadas no evento Brasil Adiante, promovido pelo Estad\u00e3o, na quarta-feira, 27.<\/li>\n<li>Ele pediu cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de equil\u00edbrio no Judici\u00e1rio e maior autoconten\u00e7\u00e3o do tribunal por meio de decis\u00f5es colegiadas.<\/li>\n<li>Vilhena tamb\u00e9m sugeriu reformular o CNJ para ampliar o controle externo sobre o Judici\u00e1rio, incluindo o STF, ressaltando que o modelo atual n\u00e3o atende a esse papel.<\/li>\n<li>Entre as ideias, est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta no STF, com apoio aos esfor\u00e7os j\u00e1 em andamento, especialmente em momentos de crise.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":797472,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Jurista defende reduzir decis\u00f5es monocr\u00e1ticas no STF, ampliar a colegialidade e fortalecer o CNJ para ampliar mecanismos de controle do Judici\u00e1rio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,91,101,31,174,128],"class_list":["post-797467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-reforma","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/797467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=797467"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/797467\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/797472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=797467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=797467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=797467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}