Ao longo de 2013 a 2022, estudo da EACH\/USP revelou como a crise fiscal e a pandemia moldaram o dinheiro destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. A an\u00e1lise usa dados de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e do Portal da Transpar\u00eancia do Estado para mostrar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ensino superior, bem como as press\u00f5es de aposentados.<\/p>\n
O trabalho aponta que a educa\u00e7\u00e3o respondeu por cerca de 18% do or\u00e7amento estadual, mas a aloca\u00e7\u00e3o n\u00e3o seguiu apenas crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Segundo a pesquisadora Lauana Simpl\u00edcio Pereira, o or\u00e7amento tamb\u00e9m reflete disputas pol\u00edticas sobre prioridades e formas de gasto, impactando, por exemplo, estruturas e funcionamento das escolas.<\/p>\n
Entre 2013 e 2022, houve recuo real nos gastos com ensino superior, principalmente nas universidades estaduais, enquanto a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ganhou peso. A maior parte dos recursos \u00e9 destinada ao FUNDeb na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com o ensino superior recebendo parte da cota do ICMS recomendada pelo Cruesp.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do estado, sobretudo tributos, passou por quedas a partir de 2015, associadas \u00e0 crise econ\u00f4mica. A pandemia de covid-19 agravou a situa\u00e7\u00e3o em 2020, reduzindo investimentos em contratos, transfer\u00eancias a munic\u00edpios e obras de creches e transporte escolar.<\/p>\n
No per\u00edodo, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica concentrou mais de metade do total gasto com educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 o ensino superior ficou com cerca de 11% em 2022, caindo em participa\u00e7\u00e3o desde 2013. A pesquisadora ressalta que o gasto com pessoal diminuiu em anos de menor arrecada\u00e7\u00e3o, mas investimentos sofreram as maiores redu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as disputas de recursos, o estudo destaca a inclus\u00e3o de despesas com servidores aposentados. Embora a Constitui\u00e7\u00e3o determine percentuais m\u00ednimos para MDE, h\u00e1 brechas legais que permitem que parte dessas despesas figure no montante dedicado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, gerando controv\u00e9rsias sobre o que realmente sustenta a rede.<\/p>\n
Em 2020, o STF declarou inconstitucional a inclus\u00e3o de gastos previdenci\u00e1rios nas despesas com educa\u00e7\u00e3o por parte de S\u00e3o Paulo, o que intensificou a discuss\u00e3o sobre quem deve arcar com os encargos da previd\u00eancia da categoria. O resultado \u00e9 um cen\u00e1rio de disputas entre regras formais, acordos internos e necessidade pr\u00e1tica de manter a rede funcionando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"