O planejamento de transportes na Amaz\u00f4nia carece de avalia\u00e7\u00e3o socioambiental, aponta estudo conduzido por pesquisadoras da Escola Polit\u00e9cnica da USP em parceria com o Instituto Socioambiental. A nota t\u00e9cnica ressalta a necessidade de um instrumento espec\u00edfico para medir riscos e impactos na implementa\u00e7\u00e3o de rotas log\u00edsticas.<\/p>\n
A pesquisa analisa a import\u00e2ncia da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) no planejamento de hidrovias, ferrovias e portos na regi\u00e3o. O documento foi elaborado por Juliana Siqueira-Gay, Mariel Nakane e as pesquisadoras Beatriz C. A. Carneiro e Silvia Sayuri Mandai.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica surge em meio a protestos de comunidades ind\u00edgenas contra decreto federal que visava privatizar rios da Amaz\u00f4nia. O texto defende consulta popular ainda na fase de planejamento para evitar conflitos futuros.<\/p>\n
A an\u00e1lise enfatiza que o Plano Nacional de Log\u00edstica 2050 precisa considerar impactos cumulativos territoriais. A AAE \u00e9 apresentada como instrumento capaz de subsidiar decis\u00f5es sobre ferrovias, rodovias, hidrovias e portos.<\/p>\n
A equipe respons\u00e1vel vincula o estudo ao projeto Avalia\u00e7\u00e3o de Impactos Cumulativos no Xingu, com foco na Bacia do Rio Xingu. Participam institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como Minist\u00e9rio dos Transportes, Ibama e Funai, al\u00e9m de lideran\u00e7as da Rede Xingu+.<\/p>\n
A pesquisa destaca dados da Antaq indicando crescimento do transporte de commodities pela regi\u00e3o Norte. Em 2025, portos do Arco Norte registraram exporta\u00e7\u00f5es de 56,5 milh\u00f5es de toneladas, indicam os autores.<\/p>\n
Como exemplo de lacunas de avalia\u00e7\u00e3o, a nota aborda o decreto que previa incluir rios da regi\u00e3o em programa de desestatiza\u00e7\u00e3o. A proposta autorizaria gest\u00e3o privada de recursos h\u00eddricos e a constru\u00e7\u00e3o de canais de transporte.<\/p>\n
O estudo observa que, com maior investimento, o descompasso entre planejamento e avalia\u00e7\u00e3o socioambiental pode afetar meios de subsist\u00eancia locais. A nota utiliza dados de deslocamentos de rotas para justificar a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n
A pesquisa aponta que a expans\u00e3o de estradas e ferrovias tem potencial de acelerar desmatamento e transformar o uso do solo, sobretudo em \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s nascentes do Xingu. Tais mudan\u00e7as podem comprometer a qualidade dos rios e a vida de comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
Mariel Nakane ressalta que a avalia\u00e7\u00e3o de impactos deveria ocorrer na fase de planejamento, para evitar conflitos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de projetos. A proposta envolve a incorpora\u00e7\u00e3o da AAE como ferramenta de pol\u00edtica ambiental.<\/p>\n
Desde 2024, o planejamento de transportes no Brasil passou a ser guiado pelo PIT, com avan\u00e7os, por\u00e9m lacunas vis\u00edveis. A nota t\u00e9cnica defende que a AAE complemente o PIT, trazendo vis\u00e3o territorial e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos cumulativos.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de di\u00e1logo com povos tradicionais e comunidades locais na elabora\u00e7\u00e3o de rotas de transporte. O objetivo \u00e9 reduzir riscos socioambientais e ampliar a transpar\u00eancia no processo decis\u00f3rio.<\/p>\n
A equipe destaca que a AAE n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria em n\u00edvel federal, o que dificulta a integra\u00e7\u00e3o dessa avalia\u00e7\u00e3o aos planos nacionais. O estudo prop\u00f5e caminhos para incorporar a ferramenta de forma estruturada no planejamento de transportes na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"