{"id":798362,"date":"2026-05-27T09:29:28","date_gmt":"2026-05-27T12:29:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/projeto-garante-direito-de-criancas-e-adolescentes-a-natureza\/"},"modified":"2026-05-27T09:29:28","modified_gmt":"2026-05-27T12:29:28","slug":"projeto-garante-direito-de-criancas-e-adolescentes-a-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/projeto-garante-direito-de-criancas-e-adolescentes-a-natureza\/","title":{"rendered":"Projeto garante direito de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 natureza"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que garante direito de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 natureza. A proposta avan\u00e7a no Congresso e seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). Entrada em vigor depende de etapas futuras.<\/p>\n<p>Apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o PL 2.225\/2024 recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Arns com cinco emendas de reda\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 ampliar o contato com a natureza por meio do brincar livre e da educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>O texto reconhece o direito ao meio ambiente saud\u00e1vel como prioridade absoluta, com prote\u00e7\u00e3o especial a defensores socioambientais e suas fam\u00edlias, principalmente povos e comunidades tradicionais. Tamb\u00e9m prioriza crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia e com defici\u00eancia.<\/p>\n<h3>Garantias e a\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A proposta prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o articulada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, com protocolos de atendimento, forma\u00e7\u00e3o de profissionais e campanhas educativas. Indicadores de impactos ambientais e clim\u00e1ticos devem ser monitorados.<\/p>\n<p>Entre as medidas est\u00e3o o encaminhamento de den\u00fancias, acesso a institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a e produ\u00e7\u00e3o de dados para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao direito \u00e0 natureza.<\/p>\n<h3>Contexto e dados<\/h3>\n<p>O relat\u00f3rio cita dados do Unicef sobre cerca de 40 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes expostos a riscos clim\u00e1ticos ou ambientais. Em 2024, 1,17 milh\u00e3o de estudantes tiveram trajet\u00f3ria escolar interrompida por eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 que a prote\u00e7\u00e3o integral da inf\u00e2ncia esteja conectada \u00e0 realidade ambiental do pa\u00eds, segundo o relator. O projeto altera a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, o ECA e a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n<p>*Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei 2.225\/2024, que estabelece princ\u00edpios para pol\u00edticas p\u00fablicas de direito de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 natureza, com acesso a \u00e1reas naturais e brincar livre; o texto segue para a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente.<\/li>\n<li>O projeto, apresentado pela deputada Laura Carneiro, recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Arns com cinco emendas de reda\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O texto altera a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, incluindo o direito \u00e0 natureza entre os princ\u00edpios dessas pol\u00edticas.<\/li>\n<li>Entre as garantias est\u00e3o prioridade de prote\u00e7\u00e3o em riscos socioambientais, repara\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos e aten\u00e7\u00e3o especial a defensores socioambientais e suas fam\u00edlias, especialmente povos e comunidades tradicionais.<\/li>\n<li>Dados citados pelo relator apontam que cerca de quarenta milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil j\u00e1 enfrentam riscos ambientais, e que em dois mil e vinte e quatro pelo menos um milh\u00e3o e cento e dezessete mil estudantes tiveram a trajet\u00f3ria escolar interrompida por eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":798367,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o aprova direito de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 natureza, com prioridade de prote\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ambiental e atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[183,240,218,89,101,31],"class_list":["post-798362","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-alunos","tag-cidadania","tag-comunidade","tag-meio-ambiente","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/798362","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=798362"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/798362\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/798367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=798362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=798362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=798362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}