O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) abriu concurso para juiz substitutions, com 30 vagas imediatas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva. O subs\u00eddio inicial \u00e9 de 35.877,28 reais. A banca organizadora \u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV). O edital segue a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 75\/2009 e exige aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via no ENAM.<\/p>\n
O certame est\u00e1 aberto a bachar\u00e9is em Direito com pelo menos tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica e nacionalidade brasileira ou portuguesa. A inscri\u00e7\u00e3o deve ser feita entre 1\u00ba de junho e 10 de julho de 2026, pela p\u00e1gina da FGV. A taxa \u00e9 de 358,77 reais e h\u00e1 possibilidades de isen\u00e7\u00e3o em casos previstos no edital.<\/p>\n
O concurso ter\u00e1 provas em Recife (PE) e seguir\u00e1 cinco etapas, com a prova objetiva marcada para 27 de setembro de 2026 e as avalia\u00e7\u00f5es subsequentes em dezembro. As etapas incluem provas escritas, inscri\u00e7\u00e3o definitiva, prova oral e avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o de vagas atende a cotas de inclus\u00e3o. S\u00e3o 18 vagas para ampla concorr\u00eancia, 2 para PcD, 8 para candidatos negros, 1 para ind\u00edgenas e 1 para quilombolas. Haver\u00e1 remanejamento se cotas n\u00e3o forem totalmente preenchidas, com verifica\u00e7\u00e3o de autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Requisitos para concorrer incluem diploma de Direito reconhecido pelo MEC, tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica, nacionalidade, quita\u00e7\u00e3o eleitoral e aprova\u00e7\u00e3o no ENAM. A candidatura exige ainda regularidade com a Justi\u00e7a Eleitoral e, para homens, servi\u00e7o militar.<\/p>\n
A etapa inicial \u00e9 a prova objetiva, com 100 quest\u00f5es divididas em tr\u00eas blocos tem\u00e1ticos. A prova ocorre das 13h \u00e0s 18h e exige 60 acertos no total para aprova\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimos por bloco estabelecidos. Em seguida v\u00eam as provas escritas, com pe\u00e7as e quest\u00f5es discursivas.<\/p>\n
A fase seguinte envolve a inscri\u00e7\u00e3o definitiva, investiga\u00e7\u00e3o social e exames de sa\u00fade, seguidos de prova oral e avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos. A validade do concurso \u00e9 de 2 anos, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo.<\/p>\n
O conte\u00fado program\u00e1tico abrange Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, Empresarial, Tribut\u00e1rio, Ambiental, Eleitoral, Direitos Humanos e forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica. Tamb\u00e9m s\u00e3o relevantes temas como LGPD e antidiscrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TJPE recomenda aos interessados revisar legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, treinar senten\u00e7as, manter-se atualizado em direitos humanos e temas transversais. \u00c9 essencial simular a prova objetiva para calibrar o desempenho por bloco.<\/p>\n
A prova objetiva ocorrer\u00e1 em Recife, com as demais etapas previstas para ocorrer ao longo de 2026, conforme cronograma publicado pela banca. A FGV \u00e9 reconhecida por organizar concursos jur\u00eddicos com foco t\u00e9cnico e metodologias de avalia\u00e7\u00e3o rigorosas.<\/p>\n
O edital completo e as orienta\u00e7\u00f5es de inscri\u00e7\u00e3o ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no portal da FGV. Candidatos devem acompanhar publica\u00e7\u00f5es oficiais para atualiza\u00e7\u00f5es sobre datas e procedimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"