Os partidos do centr\u00e3o tentaram derrubar a transi\u00e7\u00e3o de 60 dias para o fim da escala 6×1 na PEC que prop\u00f5e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. A sess\u00e3o na C\u00e2mara come\u00e7ou nesta quarta-feira (27) com debates sobre destaques ao texto do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).<\/p>\n
O bloco re\u00fane Uni\u00e3o, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania e Podemos. Foram apresentados quatro destaques, que foram reduzidos ap\u00f3s acordo para garantir tempo de fala a todos os parlamentares. A ideia \u00e9 modificar o texto antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dois destaques visam excluir a regra de transi\u00e7\u00e3o anunciada pelo relator, mantendo a proposta original de fim da escala 6×1 com redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada. Em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a jornada cairia de 44 para 42 horas.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o completa para 40 horas ocorre 14 meses depois da promulga\u00e7\u00e3o, segundo o texto. Al\u00e9m disso, h\u00e1 propostas de retirar a regra de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos defendida por parte do centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos destaques removidos, ap\u00f3s acordo, tratava da exclus\u00e3o de dois dias de repouso semanal para categorias com regimes diferenciados. Outro destaque, do PSOL e Rede, previa uma transi\u00e7\u00e3o maior para terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mesa, houve pedidos de retirada da pauta e de adiamento da vota\u00e7\u00e3o, apresentados por Gilson Marques (Novo-SC). A previs\u00e3o \u00e9 que a C\u00e2mara vote os destaques na sess\u00e3o em curso, com apoio ao texto do governo.<\/p>\n
A PEC prev\u00ea reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, com dois dias de descanso e fim da escala 6×1 em 60 dias. A proposta tamb\u00e9m altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o para limitar a oito horas di\u00e1rias.<\/p>\n
Caso haja resist\u00eancia, a PEC permite compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios por meio de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva. Trabalhadores com sal\u00e1rio superior a 2,5 vezes o teto do INSS ficariam desobrigados da jornada.<\/p>\n
A regra de transi\u00e7\u00e3o para terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica prev\u00ea 12 meses para encerrar a escala 6×1 e reduzir a jornada. O governo acompanha o debate, que tem amplo apoio popular segundo a pauta at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"