O Judici\u00e1rio vive crise de confian\u00e7a com casos envolvendo o STF, desembargadores e custos elevados. O projeto Brasil Adiante do Estad\u00e3o come\u00e7ou nesta quarta-feira, 27, para levantar propostas at\u00e9 agosto. Especialistas debatem reformas para melhorar a credibilidade da Justi\u00e7a.<\/p>\n
No painel Judici\u00e1rio: reformar para recuperar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, com media\u00e7\u00e3o de Carolina Br\u00edgido, participaram Carlos Ari Sundfeld, Oscar Vilhena Vieira e Magno Karl. O grupo discutiu \u00e9tica, controle interno, colegialidade e vias de desjudicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os debatedores enfatizaram a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para o STF, maior fiscaliza\u00e7\u00e3o interna e externa, coopera\u00e7\u00e3o entre Judici\u00e1rio, Legislativo e sociedade civil e mecanismos para reduzir o ac\u00famulo de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Oscar Vilhena defendeu uma reforma institucional que inclua um c\u00f3digo de conduta para ministros do STF, maior controle sobre decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e uma minirreforma do STJ. Segundo ele, a crise \u00e9 global e grave, exigindo medidas concretas.<\/p>\n
O professor abriu espa\u00e7o para ampliar a colegialidade nas Cortes superiores e reduzir decis\u00f5es isoladas em temas de grande impacto, defendendo autoconten\u00e7\u00e3o coletiva como alternativa.<\/p>\n
O debate tamb\u00e9m abordou a necessidade de priorizar mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o internos, sem criar rapidamente novos \u00f3rg\u00e3os externos. A proposi\u00e7\u00e3o envolve mudan\u00e7as de composi\u00e7\u00e3o e funcionamento de conselhos de justi\u00e7a.<\/p>\n
Sundfeld apontou que a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 influenciada pela lentid\u00e3o, pelos custos e pela imprevisibilidade. Ele criticou usos indiretos de instrumentos de acesso \u00e0 Justi\u00e7a e alertou para distor\u00e7\u00f5es que podem surgir.<\/p>\n
Entre as propostas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de recursos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores, com o objetivo de diminuir o custo processual e o incentivo a disputas repetidas. Tamb\u00e9m sugeriu revisar o modelo de indica\u00e7\u00f5es pelo Congresso.<\/p>\n
Sundfeld destacou que o sistema atual \u00e9 complexo, com solu\u00e7\u00f5es heterodoxas criadas ao longo do tempo. O especialista afirmou que reformas dependem de articula\u00e7\u00e3o entre academia, sociedade civil e setores empresariais.<\/p>\n
Magno Karl, representando a Coaliz\u00e3o Ningu\u00e9m Acima da Lei, afirmou que a perda de legitimidade do Judici\u00e1rio compromete a democracia. Disse que mudan\u00e7as internas s\u00e3o essenciais para avan\u00e7ar.<\/p>\n
Ele enfatizou a necessidade de maior aproxima\u00e7\u00e3o entre Judici\u00e1rio e sociedade, citando gestos institucionais simples que possam recuperar a confian\u00e7a p\u00fablica. A atua\u00e7\u00e3o deve envolver Senado e outros organismos de controle.<\/p>\n
Karl tamb\u00e9m criticou o papel das redes sociais na press\u00e3o por mudan\u00e7as e pediu que as reformas ocorram por vias institucionais, com participa\u00e7\u00e3o ampla. O debate ainda analisou a sabatina de novos integrantes das Cortes superiores.<\/p>\n
O grupo discutiu a linguagem jur\u00eddica e a transpar\u00eancia institucional. Vilhena apontou que a linguagem pr\u00e1tica do Judici\u00e1rio tende a permanecer t\u00e9cnica, mas houve consenso sobre clareza na comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"