O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, incluiu na pauta do plen\u00e1rio desta quarta-feira a PEC que p\u00f5e fim \u00e0 escala 6×1. O texto s\u00f3 poder\u00e1 ser votado se aprovado pela comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel pela an\u00e1lise.<\/p>\n
A comiss\u00e3o interrompeu a an\u00e1lise na segunda-feira, 25, ap\u00f3s pedido de vista do deputado Maur\u00edcio Marcon. Pela regra interna, \u00e9 preciso aguardar duas sess\u00f5es plen\u00e1rias antes de retomar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para ser aprovada, a PEC exige apoio m\u00ednimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Em seguida, o texto seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n
A proposta, apresentada pelo relator deputado Leo Prates, prev\u00ea reduzir a jornada em duas etapas. A primeira, de 44 para 42 horas, ocorre ainda neste ano, em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A segunda etapa amplia a redu\u00e7\u00e3o de 42 para 40 horas, em at\u00e9 12 meses. A PEC garante dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.<\/p>\n
Conforme o texto, conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo poder\u00e3o estabelecer regime compensat\u00f3rio para trabalhadores em regimes diferenciados. A tramita\u00e7\u00e3o segue sob regime de prioridade na C\u00e2mara e, se aprovada, segue para o Senado.<\/p>\n