{"id":799847,"date":"2026-05-27T11:50:34","date_gmt":"2026-05-27T14:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/projeto-de-renegociacao-de-dividas-de-produtores-rurais-vai-ao-plenario\/"},"modified":"2026-05-27T11:50:34","modified_gmt":"2026-05-27T14:50:34","slug":"projeto-de-renegociacao-de-dividas-de-produtores-rurais-vai-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/27\/projeto-de-renegociacao-de-dividas-de-produtores-rurais-vai-ao-plenario\/","title":{"rendered":"Projeto de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais vai ao plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>A CAE aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria uma linha de financiamento destinada \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos. Os recursos v\u00eam do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, e o texto seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia no Plen\u00e1rio do Senado. O autor do PL 5.122\/2023 \u00e9 o deputado Domingos Neto, com relatoria do senador Renan Calheiros.<\/p>\n<p>Segundo o parecer, produtores rurais e cooperativas com perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025 e redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% na renda agropecu\u00e1ria poder\u00e3o ser contemplados. O projeto amplia as formas de renegocia\u00e7\u00e3o, incluindo cr\u00e9dito rural, CPRs e d\u00edvidas com cooperativas e insumos.<\/p>\n<p>Renan indicou que houve avan\u00e7os, mas o Minist\u00e9rio da Fazenda ainda n\u00e3o chegou a um consenso definitivo. O presidente da CAE ressaltou que o texto pode sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo do processo legislativo.<\/p>\n<h3>Pontos-chave do projeto<\/h3>\n<p>O parecer prev\u00ea suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de cobran\u00e7as administrativas e judiciais das d\u00edvidas enquadradas. Tamb\u00e9m abre possibilidade de ampliar prazos de pagamento em casos excepcionais, conforme altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n<p>A senadora Tereza Cristina destacou que o relat\u00f3rio incorporou sugest\u00f5es da equipe econ\u00f4mica, especialmente sobre enquadramento dos produtores e o Fundo Garantidor para Investimentos, que pode ampliar garantias nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural. Ela citou a preocupa\u00e7\u00e3o com o vencimento das parcelas do Plano Safra a partir de amanh\u00e3.<\/p>\n<h3>Diverg\u00eancias e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner, disse considerar fam\u00edlia a negocia\u00e7\u00e3o, mas ressaltou contradi\u00e7\u00f5es entre o texto e a proposta do Minist\u00e9rio da Fazenda. Houve v\u00e1rios esfor\u00e7os de entendimento ao longo das \u00faltimas semanas, sem consenso final. O projeto ainda ser\u00e1 apreciado pelo Plen\u00e1rio e, ap\u00f3s, seguir\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para altera\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Senado aprovou na CAE o projeto de lei que cria linha de financiamento do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos, encaminhando-o ao Plen\u00e1rio em regime de urg\u00eancia.<\/li>\n<li>O texto, de autoria do deputado Domingos Neto, recebeu relat\u00f3rio do presidente da CAE, senador Renan Calheiros, mantendo elegibilidade para produtores e cooperativas com perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025 e redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% da renda esperada.<\/li>\n<li>Ser\u00e3o eleg\u00edveis cr\u00e9ditos rurais, C\u00e9dulas de Produto Rural (CPR) e d\u00edvidas com cooperativas e fornecedores de insumos; h\u00e1 a previs\u00e3o de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de cobran\u00e7as administrativas e judiciais e possibilidade de prazos maiores em casos excepcionais.<\/li>\n<li>Renan Calheiros ressaltou que houve negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Fazenda, mas ainda h\u00e1 diverg\u00eancias no texto, o que pode levar a novas altera\u00e7\u00f5es durante o processo legislativo.<\/li>\n<li>A senadora Tereza Cristina destacou avan\u00e7os do parecer, especialmente nos crit\u00e9rios de enquadramento e no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), e alertou para o vencimento pr\u00f3ximo das parcelas do Plano Safra a partir de 28 de maio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":799907,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto cria linha de cr\u00e9dito com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores com perdas clim\u00e1ticas; regime de urg\u00eancia no plen\u00e1rio","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[258,94,108,31,248,142],"class_list":["post-799847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-agronegocio","tag-economia","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/799847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=799847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/799847\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/799907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=799847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=799847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=799847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}