{"id":800414,"date":"2026-05-27T11:11:00","date_gmt":"2026-05-27T14:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/latam-esclarece-quando-pode-mudar-o-assento-do-passageiro-em-voo\/"},"modified":"2026-05-27T11:11:00","modified_gmt":"2026-05-27T14:11:00","slug":"latam-esclarece-quando-pode-mudar-o-assento-do-passageiro-em-voo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/05\/27\/latam-esclarece-quando-pode-mudar-o-assento-do-passageiro-em-voo\/","title":{"rendered":"Latam esclarece quando pode mudar o assento do passageiro em voo"},"content":{"rendered":"<p>O caso envolve a passageira P\u00e2mela Baldan, de Vit\u00f3ria, obrigada a trocar de assento em voo entre a Alemanha e o Brasil ap\u00f3s o cart\u00e3o de embarque indicar um assento diferente do adquirido. Ela e o marido compraram espa\u00e7o extra, mas acabaram remanejados para lugares menos confort\u00e1veis, com escolta policial em um dos momentos.<\/p>\n<p>A Latam informou que houve reacomoda\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos assentos em 2025, quando as reservas foram feitas separadamente. A empresa lamentou o ocorrido e disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar assentos j\u00e1 a bordo, destacando que as a\u00e7\u00f5es visam seguran\u00e7a, efici\u00eancia e a opera\u00e7\u00e3o do voo.<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio levantou d\u00favidas sobre direitos dos passageiros, responsabilidades das companhias e caminhos para repara\u00e7\u00e3o. O g1 preparou um tira-d\u00favidas com perguntas e respostas para esclarecer procedimentos e eventual compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Contexto e direitos do passageiro<\/h3>\n<p>A passagem envolve altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais ou de seguran\u00e7a que justificam mudan\u00e7a de assento. Em situa\u00e7\u00f5es sem justificativa v\u00e1lida, pode haver descumprimento contratual e repara\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o haja assento equivalente dispon\u00edvel, o passageiro pode exigir restitui\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a paga ou reacomoda\u00e7\u00e3o em outro voo, com reembolso integral em caso de cancelamento. Reembolso do assento n\u00e3o elimina eventuais danos morais.<\/p>\n<p>Seja feita ou n\u00e3o a restitui\u00e7\u00e3o, o simples reembolso n\u00e3o resolve danos adicionais, como transtornos graves ou priva\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo familiar, que podem exigir compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Perguntas frequentes<\/h3>\n<ul>\n<li>A empresa pode alterar o assento sem autoriza\u00e7\u00e3o? Sim, por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais ou de seguran\u00e7a, como mudan\u00e7a de aeronave ou balanceamento de peso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>-Quando o passageiro tem direito a assento igual? Se o assento comprado era de espa\u00e7o extra, a empresa deve realocar em posi\u00e7\u00e3o equivalente.<\/p>\n<p>-\u00c9 permitido filmar a abordagem dentro do voo? Gravar para defesa de direitos \u00e9 permitido, desde que n\u00e3o haja uso comercial da imagem.<\/p>\n<p>-Qual \u00f3rg\u00e3o regula no Brasil? A tripula\u00e7\u00e3o tem autoridade de bordo; o comandante dita as diretrizes de seguran\u00e7a.<\/p>\n<h3>O que fazer em casos similares<\/h3>\n<p>Documente tudo, guarde cart\u00f5es, tire capturas e registre o ocorrido com calma. Evite confronto f\u00edsico e busque assist\u00eancia material imediata. Ao retornar, acione \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e, se necess\u00e1rio, um advogado especializado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A passageira P\u00e2mela Baldan foi obrigada a trocar de assento em voo entre Alemanha e Brasil, ap\u00f3s o cart\u00e3o de embarque ter sido emitido com um assento diferente do que ela havia comprado; ela chegou a ser escoltada pela pol\u00edcia.<\/li>\n<li>A Latam informou que houve altera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de assentos em 2025, devido a reservas feitas separadamente, e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar novas mudan\u00e7as de assento a bordo; a companhia pediu desculpas pelo desconforto e est\u00e1 em contato com as clientes.<\/li>\n<li>O caso gerou d\u00favidas sobre direitos do consumidor e deveres das companhias, levando o g1 a preparar um tira-d\u00favidas com perguntas e respostas sobre quando a empresa pode mudar o lugar e quais s\u00e3o as responsabilidades.<\/li>\n<li>Principais regras: a empresa pode alterar o assento por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais ou de seguran\u00e7a; deve oferecer assento equivalente se o espa\u00e7o comprado era adicional; se n\u00e3o houver equivalente, o passageiro pode receber reembolso da diferen\u00e7a e, em alguns casos, ser realocado ou ter voo cancelado com reembolso integral.<\/li>\n<li>Em casos de conflito dentro do avi\u00e3o, o comandante \u00e9 a autoridade final; mudan\u00e7as de assento costumam ser resolvidas com di\u00e1logo e compensa\u00e7\u00f5es, mas a pol\u00edcia pode ser acionada em situa\u00e7\u00f5es extremas; recomenda-se documentar tudo e acionar \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor ap\u00f3s o retorno.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":800415,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Caso Latam de troca de assento revela regras, direitos do passageiro e eventuais danos, com reembolso da taxa e possibilidade de a\u00e7\u00f5es legais","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[84,72,102,78,71],"class_list":["post-800414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-aeroportos-do-brasil","tag-conflitos","tag-policia","tag-viagens"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/800414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=800414"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/800414\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/800415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=800414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=800414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=800414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}