{"id":800475,"date":"2026-05-27T12:40:52","date_gmt":"2026-05-27T15:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/projeto-abre-financiamento-para-produtores-rurais\/"},"modified":"2026-05-27T12:40:52","modified_gmt":"2026-05-27T15:40:52","slug":"projeto-abre-financiamento-para-produtores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/27\/projeto-abre-financiamento-para-produtores-rurais\/","title":{"rendered":"Projeto abre financiamento para produtores rurais"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para criar uma linha especial de financiamento a produtores rurais foi aprovado nesta quarta-feira pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). O texto contempla ainda recursos de outras fontes autorizadas e segue para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A iniciativa \u00e9 resultado de negocia\u00e7\u00e3o entre governo e Congresso. O relator, senador Renan Calheiros, ampliou o alcance do texto para incluir produtores afetados por impactos econ\u00f4micos decorrentes de conflitos geopol\u00edticos, al\u00e9m das perdas clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>O texto original \u00e9 de autoria do deputado Domingos Neto. O Fundo Social do Pr\u00e9-Sal recebe recursos da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e financia iniciativas em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente e a\u00e7\u00f5es de clima. A proposta define regras para a nova linha de cr\u00e9dito.<\/p>\n<h3>Condi\u00e7\u00f5es e limites do financiamento<\/h3>\n<p>O cr\u00e9dito poder\u00e1 quitar d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos e C\u00e9dulas de Produto Rural contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025, com recalculo sem multa por inadimpl\u00eancia. Juros variam conforme o perfil do produtor: 3,5% ao ano para Pronaf e pequenos produtores; 5,5% para Pronamp e m\u00e9dios; 7,5% para demais segurados.<\/p>\n<p>Os recursos poder\u00e3o ser operados pelo BNDES, bancos ou cooperativas de cr\u00e9dito. O limite global da linha ser\u00e1 definido pelo Poder Executivo, com teto de R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio e R$ 50 milh\u00f5es por associa\u00e7\u00e3o, cooperativa ou condom\u00ednio. Prazo pode chegar a 10 anos, com at\u00e9 3 anos de car\u00eancia.<\/p>\n<h3>Quem pode acessar<\/h3>\n<p>Benefici\u00e1rios s\u00e3o produtores rurais, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas de produ\u00e7\u00e3o e condom\u00ednios que atendam crit\u00e9rios de calamidade e perdas produtivas. Entre as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o perdas com duas ou mais safras entre 2019 e 2025, localidade com estado de calamidade declarada e dificuldades de fluxo de caixa por impactos clim\u00e1ticos ou conflitos internacionais.<\/p>\n<p>Para a \u00e1rea Sudene, o per\u00edodo de an\u00e1lise vai de 2012 a 2025. O texto tamb\u00e9m autoriza o uso de fundos como FNO, FNE, FCO e Funcaf\u00e9 para viabilizar a linha. Se recursos dessas \u00e1reas se esgotarem, o Fundo Social poder\u00e1 assumir.<\/p>\n<h3>Implementa\u00e7\u00e3o e encargos<\/h3>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o prorrogar por 180 dias parcelas de principal e juros. Durante esse per\u00edodo, ficam suspensas cobran\u00e7as administrativas, execu\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es em cadastros negativos. O projeto recebeu 54 emendas, com a aceita\u00e7\u00e3o parcial de algumas propostas para ampliar mecanismos de renegocia\u00e7\u00e3o e ampliar a transpar\u00eancia de dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Projeto de Lei 5.122\/2023 autoriza o uso do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e de outras fontes para criar uma linha especial de financiamento a produtores rurais; aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e encaminhado ao Plen\u00e1rio.<\/li>\n<li>A vers\u00e3o final ampliou o alcance para incluir produtores afetados por impactos econ\u00f4micos decorrentes de conflitos geopol\u00edticos, al\u00e9m de eventos clim\u00e1ticos.<\/li>\n<li>O cr\u00e9dito pode quitar d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025, com juros por faixa: 3,5% ao ano (Pronaf e pequenos produtores), 5,5% ao ano (Pronamp e m\u00e9dios) e 7,5% ao ano (demais); limites de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio e R$ 50 milh\u00f5es por associa\u00e7\u00e3o; prazo de at\u00e9 dez anos, com at\u00e9 tr\u00eas anos de car\u00eancia.<\/li>\n<li>Benefici\u00e1rios s\u00e3o produtores rurais, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas de produ\u00e7\u00e3o e condom\u00ednios que atendam crit\u00e9rios de calamidade e perdas; an\u00e1lise para Sudene vai de 2012 a 2025; uso tamb\u00e9m de Fundos como FNO, FNE, FCO e Funcaf\u00e9; institui\u00e7\u00f5es financeiras podem operacionalizar.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea 54 emendas; Renan Calheiros prop\u00f4s mudan\u00e7as para ampliar a abrang\u00eancia de d\u00edvidas, autorizar uso de outras fontes, ampliar mecanismos de alongamento e incluir a Sudene; emendas 2, 20, 49, 51 e 53 foram aceitas parcialmente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":800516,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto autoriza linha de cr\u00e9dito, financiada pelo Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, para produtores rurais, com prazo de at\u00e9 dez anos e juros diferidos por perfil de produtor","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,258,94,91,89,31],"class_list":["post-800475","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-agronegocio","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/800475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=800475"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/800475\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/800516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=800475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=800475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=800475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}