A comiss\u00e3o especial que analisa o fim da escala 6×1 aprovou o texto-base da PEC nesta quarta-feira, 27. O parecer \u00e9 assinado pelo deputado Leo Prates e prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de 14 meses para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. A vota\u00e7\u00e3o ainda depende de ajustes em destaques.<\/p>\n
A proposta estabelece duas etapas de redu\u00e7\u00e3o, com duas horas a menos por etapa e sem preju\u00edzo salarial. A primeira redu\u00e7\u00e3o ocorre 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o; a segunda, 12 meses depois, totalizando 14 meses. O objetivo \u00e9 acabar com o 6×1, garantindo dois dias de folga.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s acordo entre o relator, o governo e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e com participa\u00e7\u00e3o do Planalto. A medida \u00e9 objeto de debate entre governo, base governista e oposi\u00e7\u00e3o, que apontam impactos econ\u00f4micos e produtividade como pontos de controv\u00e9rsia.<\/p>\n
Alguns parlamentares apresentaram votos em separado para retirar a garantia de dois dias de descanso ou a regra de transi\u00e7\u00e3o. Entre eles, Gilson Marques, Julia Zanatta e Daniela Reinerh, do PL, e S\u00f3stenes Cavalcante, do PL, apresentaram destaques.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m protocolou propostas alternativas para a remunera\u00e7\u00e3o proporcional conforme a hora trabalhada. Trechos que tratam de contratos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de prazos para adequa\u00e7\u00e3o de contratos tamb\u00e9m foram alvo de propostas de modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara pode votar a PEC ainda hoje, caso haja acordo para leitura de requerimentos. Caso aprovada, a proposta segue para o Senado. Em paralelo, entidades produtivas temem aumento de custos; o governo sustenta ganho de produtividade com melhores condi\u00e7\u00f5es aos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"