{"id":800629,"date":"2026-05-27T13:05:00","date_gmt":"2026-05-27T16:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/china-elimina-barreiras-a-migracoes-internas-facilitando-deslocamentos-no-pais\/"},"modified":"2026-05-27T13:05:00","modified_gmt":"2026-05-27T16:05:00","slug":"china-elimina-barreiras-a-migracoes-internas-facilitando-deslocamentos-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/china-elimina-barreiras-a-migracoes-internas-facilitando-deslocamentos-no-pais\/","title":{"rendered":"China elimina barreiras a migra\u00e7\u00f5es internas, facilitando deslocamentos no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho de Estado da China anunciou na sexta-feira a elimina\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es do hukou, o registro domiciliar, que impediam trabalhadores migrantes de acessar a previd\u00eancia social onde trabalham, independentemente de sua origem. A mudan\u00e7a passa a permitir inscri\u00e7\u00f5es nos programas de seguro social nas cidades em que atuam, n\u00e3o mais pelo local de registro.<\/p>\n<p>A medida integra a agenda de Pequim para criar um mercado nacional unificado, eliminando barreiras \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e capital. Dados do censo divulgados no mesmo dia indicam que a popula\u00e7\u00e3o migrante no pa\u00eds ultrapassa 357 milh\u00f5es, evidenciando o alcance potencial da reforma.<\/p>\n<p>O hukou, criado em 1958, determina se a pessoa \u00e9 urbana ou rural e condiciona acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e aposentadoria. Um trabalhador rural em Hunan que atua em Shenzhen, por exemplo, n\u00e3o tinha direito a servi\u00e7os da cidade onde trabalha, mantendo direitos na prov\u00edncia de origem.<\/p>\n<p>Esse formato de cidadania de dois n\u00edveis alimentou desigualdades por d\u00e9cadas. A reforma n\u00e3o se limita aos trabalhadores formais: motoristas de aplicativo, entregadores e livestreamers tamb\u00e9m passam a ter acesso igual aos benef\u00edcios, conforme o novo princ\u00edpio \u4eba\u6237\u5206\u79bb (renhu fenli), que separa local de resid\u00eancia do registro domiciliar.<\/p>\n<p>Essa mudan\u00e7a busca reduzir disparidades entre regi\u00f5es e facilitar a mobilidade de m\u00e3o de obra, contribuindo para o objetivo de um mercado \u00fanico no pa\u00eds. A ado\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica envolve a possibilidade de ingresso nos esquemas de seguridade social pela cidade de emprego, com o fim da obrigatoriedade do registro de origem.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as no acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social<\/h3>\n<p>A nova regra altera o crit\u00e9rio de concess\u00e3o de benef\u00edcios, priorizando a pessoa f\u00edsica e o local de trabalho em vez do registro de origem. Pesquisas e dados oficiais apontam para impactos significativos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e aposentadoria dos migrantes.<\/p>\n<h3>Outras informa\u00e7\u00f5es relevantes<\/h3>\n<ul>\n<li>Dados do censo indicam que o contingente migrante no pa\u00eds supera 357 milh\u00f5es.<\/li>\n<li>A medida faz parte de uma aposta governamental para um mercado interno mais integrado, com maior fluidez de m\u00e3o de obra e capital entre regi\u00f5es.<\/li>\n<li>O hukou permanece como refer\u00eancia hist\u00f3rica, mas a nova pol\u00edtica reduz a depend\u00eancia do registro domiciliar para direitos b\u00e1sicos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Conselho de Estado da China eliminou restri\u00e7\u00f5es do hukou que impediam migrantes de acessar a previd\u00eancia social na cidade onde trabalham.<\/li>\n<li>Agora, trabalhadores podem se inscrever nos programas de seguro social no local de emprego, independentemente do registro domiciliar.<\/li>\n<li>O censo indica que a popula\u00e7\u00e3o migrante na China passa de 357 milh\u00f5es, refor\u00e7ando a agenda de um mercado nacional unificado.<\/li>\n<li>A reforma beneficia n\u00e3o apenas trabalhadores tradicionais, mas tamb\u00e9m motoristas de aplicativo, entregadores e livestreamers que atuam fora do registro.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a se baseia no princ\u00edpio renhu fenli, que separa o local de resid\u00eancia do registro domiciliar e pode redefinir direitos de cidad\u00e3os.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":800661,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"China elimina barreiras do hukou; migrantes poder\u00e3o acessar previd\u00eancia social nas cidades onde trabalham, fortalecendo o mercado nacional \u00fanico","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,240,181,31,29,99],"class_list":["post-800629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-cidadania","tag-ensino","tag-politica","tag-saude","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/800629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=800629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/800629\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/800661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=800629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=800629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=800629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}