O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais absolveu um estudante de Direito de Belo Horizonte da acusa\u00e7\u00e3o de embriaguez ao volante. A decis\u00e3o foi proferida pela 7\u00aa C\u00e2mara Criminal, que identificou fragilidade no conjunto probat\u00f3rio e diverg\u00eancias entre o relato dos guardas municipais e a \u00fanica testemunha presente. A absolvi\u00e7\u00e3o ocorreu com base no princ\u00edpio do in dubio pro reo.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, os guardas municipais patrulhavam a regi\u00e3o quando foram acionados para conter uma suposta perturba\u00e7\u00e3o do sossego envolvendo o estudante. Os agentes afirmaram que o jovem apresentava sinais de embriaguez, como h\u00e1lito et\u00edlico e fala entrecortada, e que mesmo orientado a n\u00e3o dirigir, entrou no ve\u00edculo e o conduziu por alguns quarteir\u00f5es, sendo posteriormente abordado.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, o relator apontou que a \u00fanica testemunha presencial apresentou uma vers\u00e3o incompat\u00edvel com a narrativa dos guardas. De acordo com o depoente, toda a ocorr\u00eancia teria ocorrido em uma \u00fanica abordagem, pr\u00f3ximo a uma barraca de cachorro-quente, sem que o acusado fosse visto dirigindo ou acionando a igni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico, ainda na investiga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 havia indicado d\u00favidas sobre a din\u00e2mica dos fatos e questionado por que os guardas n\u00e3o teriam impedido imediatamente a condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo se o r\u00e9u estivesse sob efeito de \u00e1lcool. O ac\u00f3rd\u00e3o tamb\u00e9m destacou que o exame de corpo de delito foi feito um dia depois e apontou escoria\u00e7\u00f5es, indicando poss\u00edvel viol\u00eancia na abordagem, o que foi considerado relevante para a avalia\u00e7\u00e3o da prova.<\/p>\n
Apesar de reconhecer o valor probat\u00f3rio da vers\u00e3o dos agentes, o desembargador lembrou que essa presun\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa e deve dialogar com os demais elementos dos autos. Diante da d\u00favida razo\u00e1vel sobre a efetiva condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, a decis\u00e3o confirmou a aplica\u00e7\u00e3o do in dubio pro reo e absolveu o estudante, conforme o artigo 386, VII, do CPP.<\/p>\n
O caso teve atua\u00e7\u00e3o da defesa realizada pelo escrit\u00f3rio Drummond & Nogueira Advocacia Penal, com o advogado Th\u00falio Guilherme Nogueira ressaltando que a veracidade do relato \u00e9 relativa e pode ceder diante de um conjunto probat\u00f3rio desfavor\u00e1vel. Processo: 0963488-28.2019.8.13.0024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"