{"id":800816,"date":"2026-05-27T13:15:00","date_gmt":"2026-05-27T16:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/comissao-da-camara-aprova-fim-da-escala-6x1-e-analisa-emenda-sobre-transicao\/"},"modified":"2026-05-27T13:15:00","modified_gmt":"2026-05-27T16:15:00","slug":"comissao-da-camara-aprova-fim-da-escala-6x1-e-analisa-emenda-sobre-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/comissao-da-camara-aprova-fim-da-escala-6x1-e-analisa-emenda-sobre-transicao\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova fim da escala 6&#215;1 e analisa emenda sobre transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara aprovou o texto-base da PEC que encerra a escala 6&#215;1 e avan\u00e7a para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. O parecer foi aprovado nesta quarta-feira (27), em Bras\u00edlia, ap\u00f3s acordo entre governo e a Mesa Diretora da C\u00e2mara. A proposta prev\u00ea duas folgas remuneradas por semana, com a transi\u00e7\u00e3o ocorrendo gradualmente.<\/p>\n<p>O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentando o texto, teve apoio de 34 votos a favor e 4 contr\u00e1rios. O acordo mant\u00e9m a meta de, em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, reduzir a jornada para 42 horas semanais com duas folgas, sendo uma preferencial aos domingos. Ap\u00f3s 12 meses, a jornada chegar\u00e1 a 40 horas semanais.<\/p>\n<p>O governo e a base aliada defenderam a aprova\u00e7\u00e3o sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o imediato, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o questionou o modelo proposto. O parecer foi aprovado sem destaques, o que deve levar a PEC a plen\u00e1rio para novo debate.<\/p>\n<h3>Detalhes da transi\u00e7\u00e3o e impactos<\/h3>\n<p>A regra prev\u00ea duas folgas semanais remuneradas, com respectiva prioridade de folga aos domingos. No primeiro est\u00e1gio, a jornada passa de 44 para 42 horas semanais, com um intervalo de 60 dias para a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em seguida, ap\u00f3s um ano, a jornada volta a ser reduzida para 40 horas semanais. A expectativa \u00e9 de ampliar tempo dispon\u00edvel para familiares, conforme justificativas apresentadas pela base governista.<\/p>\n<h3>Diferenciais e contesta\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Durante a sess\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o tentou apresentar emendas que defendiam a ado\u00e7\u00e3o da escala 4&#215;3 com entrada imediata em vigor, ou com transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10 anos. Parte do PL tamb\u00e9m discutiu outras propostas para dificultar ou acelerar a mudan\u00e7a.<\/p>\n<p>Deputados da oposi\u00e7\u00e3o criticaram o calend\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o, enquanto a base do governo alegou que as altera\u00e7\u00f5es preservam negocia\u00e7\u00f5es coletivas e adotam um prazo adequado para ajustes nos acordos setoriais. O tema segue para an\u00e1lise no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A comiss\u00e3o especial aprovou o texto-base da PEC que p\u00f5e fim \u00e0 escala 6&#215;1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas remuneradas por semana.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio, assinado pelo deputado Leo Prates, prev\u00ea in\u00edcio com redu\u00e7\u00e3o de 44 para 42 horas semanais e duas folgas, entre elas uma aos domingos, 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o; ap\u00f3s doze meses, a jornada chega a 40 horas.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com 34 votos a favor e 4 contr\u00e1rios, sem destaques, e o tema agora ser\u00e1 analisado em plen\u00e1rio para poss\u00edvel imediato funcionamento da PEC.<\/li>\n<li>Houve tentativa do PL de incluir uma transi\u00e7\u00e3o de 10 anos e de propor a escala 4&#215;3 com entrada imediata em vigor, mas a manobra do governo derrubou o requerimento.<\/li>\n<li>A pauta tem apoio estimado de 68% dos brasileiros, segundo pesquisa Genial\/Quaest, e a oposi\u00e7\u00e3o tentou dificultar a tramita\u00e7\u00e3o com diferentes propostas durante a discuss\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":800925,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o aprova fim da escala 6x1 e redu\u00e7\u00e3o da jornada para quarenta horas, com duas folgas remuneradas; transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutida no plen\u00e1rio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,108,101,31,174],"class_list":["post-800816","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/800816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=800816"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/800816\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/800925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=800816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=800816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=800816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}