A PEC que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais foi aprovada pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara nesta quarta-feira, 27. O texto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, segue para o plen\u00e1rio. O plen\u00e1rio precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos, antes de seguir para o Senado.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria informou que o placar ficou em 34 votos a favor e 4 contra. Os parlamentares que votaram contra foram Gilson Marques, J\u00falia Zanatta, Mauricio Marcon e Osmar Terra. Quatro parlamentares do PL votaram a favor.<\/p>\n
Alencar Santana, presidente da comiss\u00e3o, negociou a retirada de destaques para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o. O partido n\u00e3o acatou o recurso que tentou excluir o dispositivo de transi\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea 60 dias de prazo para a implementa\u00e7\u00e3o das duas folgas semanais.<\/p>\n
O texto traz uma transi\u00e7\u00e3o de 14 meses para a redu\u00e7\u00e3o, com possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para microempreendedores, microempresas e pequenas empresas. A mat\u00e9ria est\u00e1 associada a um projeto de lei complementar em debate na C\u00e2mara.<\/p>\n
A PEC prev\u00ea que a redu\u00e7\u00e3o seja acompanhada por acordos coletivos para compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m estabelece regras sobre a remunera\u00e7\u00e3o, assegurando que n\u00e3o haja diminui\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
A proposta mantenedora da mudan\u00e7a n\u00e3o afeta funcion\u00e1rios p\u00fablicos, de acordo com o parecer, que tamb\u00e9m aborda condi\u00e7\u00f5es para contratos vigentes na data de publica\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o ocorre mediante aditamento contratual, com prazo de at\u00e9 12 meses.<\/p>\n
Entre os aspectos debatidos na comiss\u00e3o, houve preocupa\u00e7\u00e3o com o ritmo de vota\u00e7\u00e3o no Senado. Parlamentares destacaram a resist\u00eancia de setores da sociedade e do Congresso \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n
Ao longo da an\u00e1lise, poucos deputados se posicionaram contrariamente \u00e0 PEC. Uma obje\u00e7\u00e3o citou custos adicionais para empregadores, caso a jornada seja reduzida para 40 horas.<\/p>\n
A PEC tamb\u00e9m incorpora uma emenda da deputada Erika Hilton, ligada a movimentos sociais, com impactos na avalia\u00e7\u00e3o de impactos da transi\u00e7\u00e3o. A presente discuss\u00e3o ocorreu durante reuni\u00e3o que contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes religiosos e do ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, marcou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para as 8h de hoje, com objetivo de cumprir o prazo de vista solicitado pelo deputado Mauricio Marcon. A sess\u00e3o durou cerca de oito minutos.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o ocorreu num momento em que deputados ressaltam a import\u00e2ncia da proposta para a base governista, e para o eleitorado que defende redu\u00e7\u00e3o da jornada. A PEC aguarda discuss\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes de seguir ao Senado.<\/p>\n
A proposta \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia eleitoral associada ao governo, envolvendo a\u00e7\u00f5es para a agenda trabalhista. O debate p\u00fablico tamb\u00e9m envolve categorias que defendem regras diferenciadas para setores espec\u00edficos da economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"