{"id":80121,"date":"2025-03-17T12:48:41","date_gmt":"2025-03-17T15:48:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/17\/hungria-proibe-a-marcha-do-orgulho-lgtbi-com-nova-emenda-legislativa-de-orban\/"},"modified":"2025-03-17T12:48:41","modified_gmt":"2025-03-17T15:48:41","slug":"hungria-proibe-a-marcha-do-orgulho-lgtbi-com-nova-emenda-legislativa-de-orban","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/17\/hungria-proibe-a-marcha-do-orgulho-lgtbi-com-nova-emenda-legislativa-de-orban\/","title":{"rendered":"Hungria pro\u00edbe a marcha do Orgulho LGTBI com nova emenda legislativa de Orb\u00e1n"},"content":{"rendered":"<p>O primeiro-ministro ultraconservador da Hungria, <strong>Viktor Orb\u00e1n<\/strong>, concretizou sua amea\u00e7a de proibir a marcha do Orgulho LGBTI com uma emenda \u00e0 lei que regula o direito de reuni\u00e3o, prevendo multas para os infratores. Os partidos do governo, <strong>Fidesz<\/strong> e <strong>KDNP<\/strong>, apresentaram a proposta no Parlamento, onde sua supermaioria garante a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. O governo tamb\u00e9m mira outros grupos, como pol\u00edticos, ju\u00edzes e jornalistas, conforme mencionado por Orb\u00e1n em seu discurso no dia da festa nacional.<\/p>\n<p>Orb\u00e1n j\u00e1 havia alertado os organizadores do Orgulho que <strong>\u201cn\u00e3o deveriam se incomodar em prepar\u00e1-lo este ano\u201d<\/strong>, considerando-o uma perda de tempo e dinheiro. O porta-voz do governo, <strong>Zoltan Kov\u00e1cs<\/strong>, detalhou que os organizadores que desobedecerem as advert\u00eancias policiais enfrentar\u00e3o san\u00e7\u00f5es, com as infra\u00e7\u00f5es sendo classificadas como delitos com multas que ser\u00e3o tratadas como d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p>A emenda foi proposta logo ap\u00f3s a 15\u00aa reforma da Constitui\u00e7\u00e3o desde que Orb\u00e1n assumiu o poder em 2010, que condiciona direitos fundamentais \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de menores. O texto pro\u00edbe assembleias que infrinjam a nova lei, que restringe conte\u00fados considerados inadequados para menores, incluindo a promo\u00e7\u00e3o da homossexualidade. <strong>Eszter Polg\u00e1ri<\/strong>, da <strong>H\u00e1tt\u00e9r Society<\/strong>, destacou que as multas podem chegar a <strong>500 euros<\/strong>, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o coletivo LGBTI.<\/p>\n<p>O prefeito de <strong>Budapeste<\/strong>, <strong>Gergely Kar\u00e1csony<\/strong>, afirmou que a marcha ocorrer\u00e1 apesar das tentativas do governo de impedi-la, prometendo prote\u00e7\u00e3o aos participantes. Os organizadores do evento confirmaram que continuam os preparativos para o desfile de junho e consideram a\u00e7\u00f5es judiciais. A nova emenda \u00e9 vista como uma evid\u00eancia da falta de democracia na Hungria, com a possibilidade de proibi\u00e7\u00e3o de outras manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas sob a falsa justificativa de prote\u00e7\u00e3o infantil. A lei anti-LGBTI de Orb\u00e1n tem gerado conflitos com a <strong>Comiss\u00e3o Europeia<\/strong>, que denunciou o pa\u00eds por violar direitos fundamentais, resultando na suspens\u00e3o de quase <strong>22 bilh\u00f5es de euros<\/strong> em fundos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O primeiro-ministro ultraconservador da Hungria, Viktor Orb\u00e1n, concretizou sua amea\u00e7a de proibir a marcha do Orgulho LGBTI com uma emenda \u00e0 lei que regula o direito de reuni\u00e3o, prevendo multas para os infratores. Os partidos do governo, Fidesz e KDNP, apresentaram a proposta no Parlamento, onde sua supermaioria garante a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. 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