{"id":801377,"date":"2026-05-27T13:53:00","date_gmt":"2026-05-27T16:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/fim-da-escala-6x1-proximos-passos-da-proposta-que-avanca-ao-plenario\/"},"modified":"2026-05-27T13:53:00","modified_gmt":"2026-05-27T16:53:00","slug":"fim-da-escala-6x1-proximos-passos-da-proposta-que-avanca-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/fim-da-escala-6x1-proximos-passos-da-proposta-que-avanca-ao-plenario\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6&#215;1: pr\u00f3ximos passos da proposta que avan\u00e7a ao plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a PEC que amplia a jornada de trabalho para 40 horas semanais, encerrando a escala 6&#215;1. O texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise do plen\u00e1rio, onde precisar\u00e1 de pelo menos 308 votos em dois turnos.<\/p>\n<p>A proposta mant\u00e9m a jornada m\u00e1xima de oito horas di\u00e1rias, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, e garante duas folgas remuneradas por semana, sendo uma preferencialmente aos domingos. A mudan\u00e7a altera o trecho da Constitui\u00e7\u00e3o sobre Direitos e Garantias Fundamentais relacionados ao trabalho.<\/p>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o ganhou impulso com o apoio do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que marcou sess\u00f5es extras. Pela comiss\u00e3o, foram analisadas duas PECs: uma de Reginaldo Lopes e outra de Erika Hilton. As vers\u00f5es originais apontavam 36 horas semanais; o acordo final ficou em 40 horas.<\/p>\n<h3>Avan\u00e7o para o plen\u00e1rio<\/h3>\n<p>A principal diverg\u00eancia ficou no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o de quatro horas semanais ocorrer\u00e1 em duas etapas: duas horas em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o; as outras duas horas, em at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a primeira etapa. A 6&#215;1 deixar\u00e1 de existir 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Pelo texto, ao menos dois dias de folga por semana devem ocorrer dentro do per\u00edodo m\u00e1ximo de uma semana de trabalho. Al\u00e9m disso, conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos incompat\u00edveis ficar\u00e3o sem validade ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o. A norma mira renegocia\u00e7\u00e3o entre sindicatos e empregadores.<\/p>\n<p>Empres\u00e1rios e confedera\u00e7\u00f5es patronais defenderam prazo de adapta\u00e7\u00e3o para reorganizar escalas e opera\u00e7\u00f5es. O governo, que inicialmente resistiu, concordou com a implementa\u00e7\u00e3o gradual da medida. A C\u00e2mara deve seguir com o regimento, com intervalo de cinco sess\u00f5es entre o primeiro e o segundo turno, embora haja possibilidade de acelerar.<\/p>\n<p>Parlamentares costumam aprovar requerimentos para dispensar esse intervalo, facilitando a tramita\u00e7\u00e3o. Resta saber se a proposta receber\u00e1 o apoio necess\u00e1rio no plen\u00e1rio para avan\u00e7ar aos dois turnos. A decis\u00e3o depende do respaldo de blocos e da costura pol\u00edtica entre as legendas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A comiss\u00e3o especial aprovou a PEC que acaba com a escala 6&#215;1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, com duas folgas remuneradas por semana, sendo uma aos domingos.<\/li>\n<li>O texto segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde precisar\u00e1 do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A redu\u00e7\u00e3o de quatro horas semanais ocorrer\u00e1 em duas etapas: as primeiras duas horas em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o e as duas horas restantes em at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a primeira etapa.<\/li>\n<li>O fim da escala entra em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o; conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos incompat\u00edveis perder\u00e3o validade 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O governo aceitou uma implementa\u00e7\u00e3o gradual; l\u00edderes afirmaram apoio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o, com dispensa de prazos regimentais em momentos de vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":801486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC que encerra a escala 6x1 avan\u00e7a ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, exigindo apoio de 308 deputados em dois turnos, jornada de 40 horas semanais, com duas folgas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,94,108,31,248],"class_list":["post-801377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/801377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=801377"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/801377\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/801486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=801377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=801377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=801377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}