{"id":801385,"date":"2026-05-27T14:03:47","date_gmt":"2026-05-27T17:03:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/senado-aprova-incentivo-ao-primeiro-emprego-para-jovens\/"},"modified":"2026-05-27T14:03:47","modified_gmt":"2026-05-27T17:03:47","slug":"senado-aprova-incentivo-ao-primeiro-emprego-para-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/senado-aprova-incentivo-ao-primeiro-emprego-para-jovens\/","title":{"rendered":"Senado aprova incentivo ao primeiro emprego para jovens"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que facilita o primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos sem carteira assinada. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial e altera o mercado de trabalho nesses casos.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o tem experi\u00eancia formal. O projeto tramita como PL 5.228\/2019, com substitutivo da C\u00e2mara, e tem como autor o senador Iraj\u00e1 (PSD-TO).<\/p>\n<h3>Incentivos \u00e0s empresas<\/h3>\n<p>Empresas que contratam jovens nessa modalidade ter\u00e3o redu\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas do FGTS e da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social. O FGTS cai de 8% para 2% (microempresas), 4% (pequenas e entidades espec\u00edficas) ou 6% (demais). A contribui\u00e7\u00e3o patronal \u00e0 Seguridade Social passa de 20% para 10%.<\/p>\n<h3>Condi\u00e7\u00f5es para ser empregado<\/h3>\n<p>O jovem pode ingressar se estiver matriculado em ensino superior, t\u00e9cnico ou EJA, ou j\u00e1 tiver conclu\u00eddo uma dessas formas de ensino. Contratos ter\u00e3o prazo m\u00ednimo de 6 meses, com at\u00e9 3 prorroga\u00e7\u00f5es, atingindo 24 meses no m\u00e1ximo. A contrata\u00e7\u00e3o pode se tornar permanente a qualquer momento.<\/p>\n<h3>Tramita\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>O projeto retornou ao Senado ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, com o relator Renan Calheiros retirando dispositivos que estimulavam a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com mais de 50 anos desempregadas h\u00e1 mais de 12 meses. Mantiveram-se as demais mudan\u00e7as aprovadas pela C\u00e2mara, conforme relat\u00f3rio.<\/p>\n<h3>Perspectivas e contexto<\/h3>\n<p>O autor ressalta que a medida pode beneficiar at\u00e9 10 milh\u00f5es de jovens, segundo o senador Iraj\u00e1, ao criar condi\u00e7\u00f5es para qualificar a entrada no mercado. O projeto \u00e9 tamb\u00e9m conhecido como Lei Bruno Covas, em mem\u00f3ria ao ex-prefeito de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Senado aprovou projeto que cria o contrato de primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram carteira assinada, e o envio vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/li>\n<li>Empresas que contratam nesse regime ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas do FGTS (de 8% para 2% para microempresas, 4% para pequenos neg\u00f3cios, entidades sem fins lucrativos, filantr\u00f3picas, associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, e 6% para as demais) e da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Seguridade Social (de 20% para 10%).<\/li>\n<li>Para participar, o jovem precisa estar matriculado em ensino superior, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica ou educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos; contratos t\u00eam prazo m\u00ednimo de seis meses, podem ser reprovogados at\u00e9 tr\u00eas vezes e o total n\u00e3o pode exceder vinte e quatro meses, com possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o permanente.<\/li>\n<li>O autor do projeto \u00e9 o senador Iraj\u00e1 (PSD-TO). O relator na etapa final foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL, por quem ficou a vers\u00e3o aprovada pelo Senado).<\/li>\n<li>A medida j\u00e1 passou pela C\u00e2mara dos Deputados, sofreu altera\u00e7\u00f5es e voltou ao Senado; o tema j\u00e1 era conhecido como a Lei Bruno Covas, em homenagem ao ex-prefeito de S\u00e3o Paulo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":801488,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova incentivo de primeiro emprego com redu\u00e7\u00e3o de FGTS e de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos sem experi\u00eancia","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,181,35,31,142],"class_list":["post-801385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-ensino","tag-fgts","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/801385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=801385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/801385\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/801488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=801385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=801385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=801385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}