{"id":801553,"date":"2026-05-27T14:22:00","date_gmt":"2026-05-27T17:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/comissao-da-camara-aprova-fim-da-escala-6x1-e-texto-segue-ao-plenario\/"},"modified":"2026-05-27T14:22:00","modified_gmt":"2026-05-27T17:22:00","slug":"comissao-da-camara-aprova-fim-da-escala-6x1-e-texto-segue-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/comissao-da-camara-aprova-fim-da-escala-6x1-e-texto-segue-ao-plenario\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova fim da escala 6&#215;1 e texto segue ao plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 27\/5, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que estabelece a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e o fim da escala 6&#215;1. A vota\u00e7\u00e3o foi de 34 votos a favor e 4 contra. O texto garante dois dias de folga semanais para todos os trabalhadores com carteira, sendo um deles preferencialmente aos domingos.<\/p>\n<p>O relator do parecer, deputado Leo Prates, apresentou o relat\u00f3rio conforme o acordo constru\u00eddo entre o presidente Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. O objetivo \u00e9 reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais com uma transi\u00e7\u00e3o de um ano. A propostas prev\u00ea a vig\u00eancia dos dois dias de folga j\u00e1 a partir deste ano, com a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, o l\u00edder do Partido Liberal sinalizou votar a favor do m\u00e9rito na comiss\u00e3o, mas indicou a inten\u00e7\u00e3o de apresentar um destaque em plen\u00e1rio para favorecer outra proposta. Em plen\u00e1rio houve forte mobiliza\u00e7\u00e3o de representantes de trabalhadores e centrais sindicais, al\u00e9m de opositores e governistas.<\/p>\n<p>A PEC tamb\u00e9m estabelece que, 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o imediata de duas horas na jornada, com mais duas horas a serem ajustadas em at\u00e9 12 meses. Pa\u00edses com sal\u00e1rios acima de R$ 21,1 mil ficam com regime de jornada sem limite mensal. A meta \u00e9 ampliar a folga semanal sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a aprova\u00e7\u00e3o coloca a proposta para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, com a expectativa de que o texto seja encaminhado ao Senado ainda nesta quarta. A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em dois turnos, exigindo ao menos 308 votos favor\u00e1veis de 513 deputados.<\/p>\n<h3>Contexto e desdobramentos<\/h3>\n<p>A sess\u00e3o ocorreu com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o e de governo, al\u00e9m de representantes de movimentos sindicais. O debate enfatizou impactos na contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, custos operacionais e efeitos sobre pre\u00e7os de bens de consumo. A oposi\u00e7\u00e3o defende a proposta de uma escala 4&#215;3 apresentada pela deputada Erika Hilton.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara aprovou a PEC que encerra a escala 6&#215;1, com 34 votos a favor e 4 contr\u00e1rios, e o texto segue para o plen\u00e1rio.<\/li>\n<li>A proposta estabelece dois dias de folga por semana para todos os trabalhadores, sendo um deles preferencialmente aos domingos.<\/li>\n<li>A transi\u00e7\u00e3o reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com in\u00edcio de dois hor\u00e1rios a menos j\u00e1 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o e, em at\u00e9 12 meses, mais duas horas a menos.<\/li>\n<li>Sal\u00e1rios acima de R$ 21,1 mil ficam sem limite de jornada; as duas folgas semanais passam a valer j\u00e1 neste ano.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio \u00e9 em dois turnos, com necessidade de ao menos 308 votos, e o presidente da C\u00e2mara indicou levar o texto ao Senado ainda nesta quarta-feira.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":801657,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o aprova PEC para reduzir a jornada para quarenta horas e ampliar folga para dois dias semanais, fim da escala 6x1; texto vai ao plen\u00e1rio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,94,91,108,31],"class_list":["post-801553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/801553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=801553"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/801553\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/801657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=801553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=801553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=801553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}