Nesta quarta-feira (27), a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o potencial do Brasil na explora\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos. O objetivo \u00e9 dar andamento ao Projeto de Lei 4.443\/2025, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, de autoria do senador Renan Calheiros.<\/p>\n
A reuni\u00e3o, presidida pelo senador Wilder Morais, reuniu representantes do governo, da ind\u00fastria, da minera\u00e7\u00e3o e da pesquisa. O foco foi discutir como alinhar investimentos p\u00fablicos e privados, acelerar a explora\u00e7\u00e3o e fomentar inova\u00e7\u00e3o para ampliar a soberania mineral do pa\u00eds.<\/p>\n
A discuss\u00e3o abordou ainda a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica de minerais como terras raras para tecnologia, mobilidade el\u00e9trica e defesa. Os participantes destacaram a necessidade de criar um ambiente de neg\u00f3cios est\u00e1vel e previs\u00edvel, com foco em desenvolvimento industrial e gera\u00e7\u00e3o de riqueza interna.<\/p>\n
Frederico Bedran Oliveira, da Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos, apontou o Brasil como ator relevante na cadeia de minerais e defendeu cautela na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Criticou a cria\u00e7\u00e3o de um conselho com poder de controle societ\u00e1rio, alegando inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, da Secretaria Nacional de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral, ressaltou que o Estado precisa estabelecer parcerias com o setor privado para avan\u00e7ar. Ela destacou que o equil\u00edbrio entre investimento privado e atua\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 essencial.<\/p>\n
Maria Tereza Cunha de Castro, da CNI, lembrou que minera\u00e7\u00e3o \u00e9 base da ind\u00fastria e citou o projeto MAGBRAS como exemplo de integra\u00e7\u00e3o entre pesquisa e produ\u00e7\u00e3o. Ela enfatizou a import\u00e2ncia de n\u00e3o perder oportunidades no setor.<\/p>\n
Enio Rodrigues, da Sindicel, citou a volatilidade de pre\u00e7os de cobre como exemplo de como custos impactam a cadeia produtiva. Ele mostrou que o aumento de pre\u00e7o afeta o uso de cobre em ve\u00edculos el\u00e9tricos e data centers.<\/p>\n
Silvia Fran\u00e7a, do Cetem, ressaltou que pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o cruciais para agregar valor \u00e0 cadeia de minerais. Ela apontou que o Brasil est\u00e1 atrasado em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses com cadeias desenvolvidas.<\/p>\n
O texto define terras raras como 17 minerais utilizados em setores cr\u00edticos, como mobilidade, defesa e tecnologia. Minerais como l\u00edtio, grafita e cobalto aparecem entre os estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea instrumentos de est\u00edmulo, como zonas de processamento, incentivos fiscais, financiamentos e parcerias p\u00fablico-privadas. Tamb\u00e9m prop\u00f5e rastreabilidade da cadeia e altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o para acelerar retornos de \u00e1reas.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 regulamentada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia e deve estar alinhada \u00e0s metas nacionais de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e soberania tecnol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"