{"id":802170,"date":"2026-05-27T11:58:00","date_gmt":"2026-05-27T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/keeta-passa-a-usar-clausulas-de-exclusividade-semelhantes-as-denunciadas-ao-cade\/"},"modified":"2026-05-27T11:58:00","modified_gmt":"2026-05-27T14:58:00","slug":"keeta-passa-a-usar-clausulas-de-exclusividade-semelhantes-as-denunciadas-ao-cade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/27\/keeta-passa-a-usar-clausulas-de-exclusividade-semelhantes-as-denunciadas-ao-cade\/","title":{"rendered":"Keeta passa a usar cl\u00e1usulas de exclusividade semelhantes \u00e0s denunciadas ao Cade"},"content":{"rendered":"<p>A Keeta Delivery Brazil passou a adotar contratos com restaurantes que prev\u00eaem devolu\u00e7\u00e3o de valores caso parceiros passem a atuar em plataformas concorrentes. O mecanismo \u00e9 similar ao que a empresa vinha denunciando ao Cade e \u00e0 Justi\u00e7a como pr\u00e1tica anticoncorrencial de rivais do setor.<\/p>\n<p>Documentos obtidos pela coluna mostram que a chamada Carta de Conforto Apoio \u00e0 Parceria Estrat\u00e9gica estabelece o pagamento de at\u00e9 R$ 2,75 milh\u00f5es como Incentivo de Quebra de Exclusividade. O objetivo, segundo o texto, \u00e9 facilitar a entrada do comerciante na plataforma Keeta e remover restri\u00e7\u00f5es de exclusividade vigentes.<\/p>\n<p>A devolu\u00e7\u00e3o ocorre de forma escalonada, conforme o restaurante passe a operar com novos concorrentes: 50% do valor em caso de um novo concorrente, 70% para dois, e 100% para tr\u00eas ou mais. H\u00e1 ainda previs\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o integral imediata em caso de rescis\u00e3o antecipada sem justa causa.<\/p>\n<p>A Keeta afirma que as cl\u00e1usulas n\u00e3o configuram exclusividade nem impedem restaurantes de atuar em outras plataformas. A empresa diz que a iniciativa visa ampliar a competi\u00e7\u00e3o no setor e reduzir acordos restritivos firmados com rivais.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o contrato funciona como prote\u00e7\u00e3o de investimentos da plataforma para que parceiros n\u00e3o se beneficiem facilmente de aportes de concorrentes sem custos proporcionais. A pr\u00e1tica est\u00e1 inserida no contexto da atual guerra do delivery no Brasil, que envolve a\u00e7\u00f5es judiciais e processos no Cade sobre exclusividade e concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n<p>A tens\u00e3o entre Keeta e rivais, incluindo o entendimento com a 99Food, j\u00e1 resultou em disputas legais. A empresa alegou que a concorrente pagava milh\u00f5es para impedir que restaurantes operassem na Keeta, acusa\u00e7\u00f5es que geram desdobramentos no cen\u00e1rio regulat\u00f3rio e empresarial do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Keeta passou a adotar contratos que preveem devolu\u00e7\u00e3o de valores caso restaurantes passem a atuar em plataformas concorrentes.<\/li>\n<li>A documenta\u00e7\u00e3o chama-se \u201cCarta de Conforto \u2013 Apoio \u00e0 Parceria Estrat\u00e9gica\u201d e estabelece at\u00e9 R$ 2,75 milh\u00f5es como Incentivo de Quebra de Exclusividade.<\/li>\n<li>A restitui\u00e7\u00e3o acontece em percentuais progressivos: 50% com um novo concorrente, 70% com dois, 100% com tr\u00eas ou mais apps; h\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o integral imediata em caso de rescis\u00e3o sem justa causa.<\/li>\n<li>A empresa afirma n\u00e3o impor exclusividade nem banimento e diz que a medida visa ampliar a competi\u00e7\u00e3o e ajudar restaurantes a romper acordos restritivos de rivais.<\/li>\n<li>A pauta faz parte da guerra do delivery no Brasil, com a\u00e7\u00f5es no Cade e na Justi\u00e7a sobre exclusividade e concorr\u00eancia desleal envolvendo a Keeta.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":802195,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Keeta adota cl\u00e1usulas de quebra de exclusividade com devolu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 2,75 milh\u00f5es se restaurantes atuarem com concorrentes, aponta a coluna, e a empresa nega exclusividade","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,102,213,94,118,248],"class_list":["post-802170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-confrontos","tag-economia","tag-guerra","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/802170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=802170"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/802170\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/802195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=802170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=802170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=802170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}