{"id":802249,"date":"2026-05-27T15:22:02","date_gmt":"2026-05-27T18:22:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/etanol-tera-beneficio-fiscal-de-r-600-milhoes-em-projeto-de-combustiveis\/"},"modified":"2026-05-27T15:22:02","modified_gmt":"2026-05-27T18:22:02","slug":"etanol-tera-beneficio-fiscal-de-r-600-milhoes-em-projeto-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/27\/etanol-tera-beneficio-fiscal-de-r-600-milhoes-em-projeto-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Etanol ter\u00e1 benef\u00edcio fiscal de R$ 600 milh\u00f5es em projeto de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<p>O PL dos Combust\u00edveis, na forma do PLP 114, ganhou respaldo para financiar o etanol com um benef\u00edcio fiscal de cerca de R$ 600 milh\u00f5es. A medida \u00e9 fruto de acordo entre a relatora Marussa Boldrin, o governo e o Congresso. O foco \u00e9 manter incentivos aos biocombust\u00edveis.<\/p>\n<p>A proposta permite que produtores de etanol usem cr\u00e9ditos acumulados de PIS e Cofins para quitar outros tributos federais em 2026. A ideia \u00e9 reduzir a carga tribut\u00e1ria direta sobre o setor enquanto as receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo aparecem. A altera\u00e7\u00e3o foi apresentada como forma de proteger o etanol.<\/p>\n<p>Boldrin afirmou que o texto foi amplamente dialogado com o setor produtivo, ouvindo quem produz e gera empregos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o diferencial competitivo dos biocombust\u00edveis frente aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, assegurando incentivo aos produtores brasileiros. A garantia est\u00e1 prevista na emenda constitucional inclu\u00edda no texto.<\/p>\n<h3>Impacto da crise internacional<\/h3>\n<p>A deputada informou que a medida busca mitigar efeitos da crise no Oriente M\u00e9dio, que elevou pre\u00e7os internacionais de petr\u00f3leo e combust\u00edveis. Segundo ela, o encarecimento atinge custos de frete, transporte e produ\u00e7\u00e3o, chegando ao bolso do consumidor.<\/p>\n<p>Boldrin destacou que produtores rurais e consumidores s\u00e3o os mais impactados pelas oscila\u00e7\u00f5es. O relat\u00f3rio aponta que parte da receita extraordin\u00e1ria pode ser usada para reduzir impactos sobre a produ\u00e7\u00e3o e o consumo no Brasil. Em n\u00fameros, a arrecada\u00e7\u00e3o do setor subiu de R$ 9 bilh\u00f5es para R$ 28 bilh\u00f5es no 1\u00ba trimestre de 2026.<\/p>\n<h3>D\u00edvidas rurais ficam de fora<\/h3>\n<p>A relatora explicou a retirada das propostas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais e do seguro agr\u00edcola do texto atual para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o. A prioridade, segundo Boldrin, \u00e9 obter o consenso entre l\u00edderes para evitar vetos ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ela ressaltou que a discuss\u00e3o permanece aberta para outras medidas, desde que haja acordo entre as partes. O objetivo \u00e9 aprovar o PLP 114 com apoio amplo, mantendo a prote\u00e7\u00e3o aos biocombust\u00edveis e a competitividade do etanol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A relatora Marussa Boldrin garante benef\u00edcio fiscal de 600 milh\u00f5es de reais ao etanol no PLP 114, em acordo com o governo.<\/li>\n<li>Produtores de etanol poder\u00e3o usar cr\u00e9ditos acumulados de PIS e Cofins para quitar outros tributos federais em 2026.<\/li>\n<li>D\u00edvidas rurais e seguro agr\u00edcola foram retirados do texto para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o, mantendo o foco no benef\u00edcio aos biocombust\u00edveis.<\/li>\n<li>A medida \u00e9 apresentada como resposta aos impactos da crise no Oriente M\u00e9dio, que elevou pre\u00e7os do petr\u00f3leo e do diesel e, com isso, o custo de produ\u00e7\u00e3o e frete.<\/li>\n<li>Boldrin afirma que o objetivo \u00e9 manter o diferencial competitivo dos biocombust\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos f\u00f3sseis, com respaldo jur\u00eddico por emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o; a arrecada\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cresceu de 9 bilh\u00f5es para 28 bilh\u00f5es no primeiro trimestre de 2026.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":802290,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PL dos Combust\u00edveis garante benef\u00edcio fiscal de R$ 600 milh\u00f5es ao etanol, com cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins para quitar tributos federais em dois mil e vinte e seis","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,258,52,94,91,31],"class_list":["post-802249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-agronegocio","tag-alcool","tag-economia","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/802249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=802249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/802249\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/802290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=802249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=802249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=802249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}