A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu, de forma provis\u00f3ria, o projeto Boulevard S\u00e3o Jo\u00e3o, conhecido como a Times Square paulistana, que previa pain\u00e9is de LED em pr\u00e9dios no Centro. A decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, impede obras, acordo com a iniciativa privada e a instala\u00e7\u00e3o dos tel\u00f5es, at\u00e9 novo despacho.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida pela 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o popular contra a Prefeitura. A ju\u00edza Celina Kiyomi Toyoshima citou a magnitude do projeto, o impacto na regi\u00e3o e o potencial dano \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como fundamentos para a suspens\u00e3o.<\/p>\n
A ordem pro\u00edbe o in\u00edcio de obras, instala\u00e7\u00f5es ou interven\u00e7\u00f5es relacionadas ao projeto. Est\u00e3o vetadas a montagem dos pain\u00e9is nos edif\u00edcios Cine Paris Rep\u00fablica, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, bem como proje\u00e7\u00f5es no Edif\u00edcio Independ\u00eancia II. Multa di\u00e1ria foi fixada em caso de descumprimento.<\/p>\n
A prefeitura dever\u00e1 apresentar documentos t\u00e9cnicos aos autos, incluindo pareceres da SMUL e delibera\u00e7\u00e3o do Conpresp, \u00f3rg\u00e3o municipal de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio. O recurso pode ser apresentado pela gest\u00e3o municipal para contestar a liminar.<\/p>\n
O Boulevard S\u00e3o Jo\u00e3o foi lan\u00e7ado em abril com participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, do prefeito e do governador. A proposta previa o fechamento do tr\u00e2nsito entre as avenidas S\u00e3o Jo\u00e3o e Ipiranga aos fins de semana para promover espa\u00e7os culturais e atividades art\u00edsticas.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o envolve investimento privado estimado em 42 milh\u00f5es de reais, financiada pela empresa dona do Bar Brahma, vizinho ao cruzamento. A expectativa \u00e9 que os tel\u00f5es entrem em opera\u00e7\u00e3o a partir de setembro, com atividades culturais e feiras.<\/p>\n
Os planos incluem quatro tel\u00f5es nos pr\u00e9dios Cine Paris Rep\u00fablica, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, com o Edif\u00edcio Independ\u00eancia substituindo o tel\u00e3o por proje\u00e7\u00f5es. O acordo prev\u00ea uso de at\u00e9 30% do tempo para publicidade institucional e patroc\u00ednios, sem divulga\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n
Entre as regras, a CPPU e a prefeitura devem monitorar a opera\u00e7\u00e3o. Pain\u00e9is podem funcionar entre 5h e 23h, com redu\u00e7\u00e3o de luminosidade \u00e0 noite, e imagens devem permanecer por no m\u00ednimo 10 segundos. Conte\u00fados comerciais n\u00e3o podem incluir varejo, jogos de azar ou conte\u00fado pol\u00edtico.<\/p>\n
Como contrapartidas urbanas, a F\u00e1brica de Bares dever\u00e1 investir cerca de 8 milh\u00f5es de reais em melhorias no per\u00edmetro entre Largo do Paissandu e Pra\u00e7a J\u00falio de Mesquita, em at\u00e9 tr\u00eas anos. Interven\u00e7\u00f5es incluem restaura\u00e7\u00e3o de fachadas, instala\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras e plantio de \u00e1rvores.<\/p>\n
Caso haja rescis\u00e3o ou t\u00e9rmino dos 36 meses, os tel\u00f5es dever\u00e3o ser retirados e as fachadas restauradas. Ao final, as melhorias previstas passam a integrar o patrim\u00f4nio p\u00fablico. A prefeitura ainda pode reavaliar certas restri\u00e7\u00f5es com a CPPU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"