O projeto Boulevard S\u00e3o Jo\u00e3o, conhecido como a Times Square de S\u00e3o Paulo, foi suspenso pela Justi\u00e7a do estado nesta quarta-feira, 27. A decis\u00e3o impede a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de LED gigantes no cruzamento das avenidas S\u00e3o Jo\u00e3o e Ipiranga, no centro da capital, por entender que a obra tem magnitude elevada e pode causar danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A liminar foi emitida pela ju\u00edza Celina Kiyomi Toyoshima, da quarta Vara da Fazenda P\u00fablica, em a\u00e7\u00e3o popular movida por Angelo Andrea Matarazzo e outros autores, representados pelo escrit\u00f3rio Bottini & Tamasauskas. A suspens\u00e3o \u00e9 imediata e vale at\u00e9 novo acerto.<\/p>\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o, a ju\u00edza proibiu iniciar obras, instala\u00e7\u00f5es ou interven\u00e7\u00f5es relacionadas aos pain\u00e9is. Tamb\u00e9m estendeu a proibi\u00e7\u00e3o aos edif\u00edcios Cine Paris Rep\u00fablica, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, bem como \u00e0s proje\u00e7\u00f5es mapeadas no Edif\u00edcio Independ\u00eancia II, sob pena de multa di\u00e1ria.<\/p>\n
A decis\u00e3o exige que a prefeitura apresente a \u00edntegra da minuta do termo de coopera\u00e7\u00e3o que autorizou o projeto, a ata da CPPU, pareceres t\u00e9cnicos da SMUL e informa\u00e7\u00f5es obtidas em consulta p\u00fablica. O objetivo \u00e9 verificar a legalidade do processo de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto, pol\u00eamico desde o in\u00edcio, foi aprovado quase 20 anos ap\u00f3s a vig\u00eancia da Lei Cidade Limpa, que veda polui\u00e7\u00e3o visual. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com base em uma brecha que permite publicidade privada com contrapartidas para a cidade.<\/p>\n
Segundo o relato dos defensores da proposta, 70% do conte\u00fado dos pain\u00e9is seria dedicado a atividades culturais e artes digitais, das 5h \u00e0 23h, com 30% destinados a patroc\u00ednios. Em contrapartida, haveria a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico da regi\u00e3o.<\/p>\n
Conforme apresentado, a iniciativa previa cerca de 6 milh\u00f5es de reais em investimentos para requalificar o trecho entre o Largo do Paissandu e o cruzamento das vias, sem custos para o munic\u00edpio. As melhorias incluiriam restaura\u00e7\u00e3o de fachadas, recupera\u00e7\u00e3o de monumentos e requalifica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas.<\/p>\n
A proposta descrita visava uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre setor p\u00fablico e privado para promover a revitaliza\u00e7\u00e3o urbana, com foco na mem\u00f3ria paulistana, tecnologia e zeladoria. A prefeitura afirmava tratar-se de uma parceria para transformar a regi\u00e3o com arte e cuidado ao bem p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo a defesa, o projeto seria um mecanismo de flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei Cidade Limpa, redefinindo par\u00e2metros de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico. A decis\u00e3o ressaltou a necessidade de manter a legisla\u00e7\u00e3o urbana consolidada e o interesse p\u00fablico acima de interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n
A Lei Cidade Limpa est\u00e1 em vigor desde 2007, vedando outdoors, pain\u00e9is e an\u00fancios em \u00e1reas p\u00fablicas ou privadas na cidade. Apesar da decis\u00e3o, ainda cabe recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"