A 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo suspendeu, por meio de liminar, o projeto aprovado pela prefeitura que previa a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de LED e proje\u00e7\u00f5es mapeadas em edif\u00edcios do centro da capital. A decis\u00e3o envolve a regi\u00e3o das avenidas Ipiranga e S\u00e3o Jo\u00e3o, onde seriam realizadas as interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A ju\u00edza Celina Kiyomi Toyoshima determinou o impedimento imediato de obras, montagens e qualquer interven\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 iniciativa, sob pena de multa di\u00e1ria. A medida tamb\u00e9m abrange a montagem de pain\u00e9is em pr\u00e9dios da regi\u00e3o central e as proje\u00e7\u00f5es em im\u00f3veis adicionais.<\/p>\n
O processo, uma a\u00e7\u00e3o popular, questiona delibera\u00e7\u00e3o da CPPU \u2014 Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. A ju\u00edza solicitou a apresenta\u00e7\u00e3o \u00edntegra de documentos do projeto, incluindo a minuta do termo de coopera\u00e7\u00e3o, atas da CPPU e pareceres t\u00e9cnicos, al\u00e9m de registros da eventual consulta p\u00fablica.<\/p>\n
A Prefeitura havia autorizado o projeto com base em regras que permitem publicidade privada mediante contrapartidas urban\u00edsticas, com conte\u00fado cultural previsto nos pain\u00e9is e investimentos privados estimados em cerca de R$ 6 milh\u00f5es para revitalizar \u00e1reas do centro. A magistrada tamb\u00e9m determinou nova vista ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o do polo passivo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"