Na noite desta quarta-feira (27), a C\u00e2mara dos Deputados iniciou a discuss\u00e3o da PEC do fim da escala 6×1. O parecer do relator Leo Prates, Republicanos-BA, foi aprovado pela comiss\u00e3o especial por 34 votos a 4. O objetivo \u00e9 reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo sal\u00e1rio, com duas folgas por semana e transi\u00e7\u00e3o em duas etapas. A PEC ainda precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos no plen\u00e1rio, para seguir ao Senado.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea uma primeira etapa ainda neste ano, com redu\u00e7\u00e3o de 44 para 42 horas semanais ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o. Em 12 meses, a jornada passaria a 40 horas. Duas folgas semanais ficam asseguradas; uma delas tende a ocorrer aos domingos, conforme o texto. Conven\u00e7\u00f5es coletivas poder\u00e3o estabelecer regimes compensat\u00f3rios para jornadas diferenciadas.<\/p>\n
A PEC \u00e9 uma das bandeiras do governo Lula. A oposi\u00e7\u00e3o e setores produtivos criticam o impacto de custos para as empresas, que alegam necessidade de ganhos de produtividade para manter a sustentabilidade sem reajustes salariais.<\/p>\n
O texto permite regimes diferenciados de jornada, como plant\u00f5es e turnos cont\u00ednuos, incluindo modelos como 12×36. H\u00e1 exce\u00e7\u00e3o para trabalhadores hipersuficientes, com sal\u00e1rio acima de cerca de 21,2 mil reais, que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 nova regra. Servidores n\u00e3o ficam inclu\u00eddos nessa exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Empresas avaliam que a redu\u00e7\u00e3o sem queda de sal\u00e1rio pode elevar custos e pressionar pre\u00e7os. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com competitividade e com a necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra para sustentar a mudan\u00e7a. Cr\u00edticos argumentam que o efeito depende de produtividade e de pol\u00edticas setoriais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"