A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu nesta quarta-feira, 27, o projeto conhecido como Times Square Paulistana, do Boulevard S\u00e3o Jo\u00e3o. A decis\u00e3o liminar tamb\u00e9m proibiu o in\u00edcio de obras, instala\u00e7\u00f5es ou interven\u00e7\u00f5es relacionadas ao empreendimento na esquina das avenidas Ipiranga e S\u00e3o Jo\u00e3o, no centro da capital.<\/p>\n
A ju\u00edza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, acolheu a\u00e7\u00e3o popular que resultou na medida. A magistrada considerou a magnitude do projeto, o impacto na regi\u00e3o e o potencial dano \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o tamb\u00e9m anulou a delibera\u00e7\u00e3o da CPPU e a assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio afirmou ao Estad\u00e3o que ainda n\u00e3o foi notificada e, assim que ocorrer, estudar\u00e1 as medidas cab\u00edveis. A CPPU \u00e9 respons\u00e1vel por aplicar a Lei Cidade Limpa, que restringe publicidade externa na cidade desde 2007.<\/p>\n
O projeto previa a instala\u00e7\u00e3o de quatro pain\u00e9is de LED, com dimens\u00f5es que variam entre 300 m\u00b2 e 1.000 m\u00b2, na referida esquina. A suspens\u00e3 abrange ainda informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas solicitadas pela Justi\u00e7a, como a ata da reuni\u00e3o da CPPU que aprovou o projeto e pareceres das secretarias envolvidas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o popular foi movida por Angelo Andrea Matarazzo, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (Iab-sp) e outros requerentes. A decis\u00e3o impede tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e interven\u00e7\u00f5es previstas, como montagem de palcos para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas regulares.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea interven\u00e7\u00f5es urbanas, paisag\u00edsticas e de zeladoria no trecho. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o o restauro de fachadas de patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos, reinstala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano e oficinas de zeladoria do patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n
A previs\u00e3o de funcionamento do espa\u00e7o envolve fechamentos tempor\u00e1rios de vias para carros nos fins de semana, conforme an\u00fancio da empresa F\u00e1brica de Bares e da Prefeitura. A Secretaria Municipal das Subprefeituras mant\u00e9m que o estudo de implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase de an\u00e1lise.<\/p>\n
A Prefeitura poder\u00e1 apresentar recursos ou complementos, conforme tramita\u00e7\u00e3o judicial. O caso envolve tamb\u00e9m o papel da administra\u00e7\u00e3o municipal na regula\u00e7\u00e3o da publicidade e da paisagem urbana, com reavalia\u00e7\u00e3o de impactos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"