A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em turno \u00fanico, altera\u00e7\u00f5es ao projeto de lei que reformula o seguro rural. O texto, apresentado pelo relator Pedro Lupion, volta ao Senado ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o que durou menos de 15 minutos. A decis\u00e3o ocorreu em Bras\u00edlia, com o objetivo de ampliar o acesso ao cr\u00e9dito rural e ampliar a prote\u00e7\u00e3o contra riscos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
O substitutivo incorpora cl\u00e1usulas de garantia, reduz juros, ajusta prazos e d\u00e1 prioridade a opera\u00e7\u00f5es financiadas com seguro. O pr\u00eamio do seguro passa a ser subsidiado por um Fundo Cat\u00e1strofe, alimentado por recursos p\u00fablicos. O objetivo \u00e9 ampliar a cobertura em \u00e1reas com maior vulnerabilidade clim\u00e1tica.<\/p>\n
O Fundo Cat\u00e1strofe ter\u00e1 recursos de a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o em empresas com participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria, a\u00e7\u00f5es excedentes para controle de empresas de economia mista e im\u00f3veis da Uni\u00e3o. O instrumento j\u00e1 existia na Lei Complementar 137\/2010, mas n\u00e3o havia regulamenta\u00e7\u00e3o ou investimentos, segundo a C\u00e2mara.<\/p>\n
Segundo os parlamentares, a urg\u00eancia decorre do calend\u00e1rio do Plano Safra 2026\/27, com an\u00fancio esperado entre junho e julho. A proposta tamb\u00e9m estabelece prioridade no acesso ao cr\u00e9dito rural, inclusive em renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas.<\/p>\n
O projeto altera regras da Lei do Seguro Rural sobre dados de produ\u00e7\u00e3o. Agora, o regulamento definir\u00e1 quais informa\u00e7\u00f5es devem ser fornecidas, substituindo descri\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas j\u00e1 exigidas anteriormente. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea remanejamento de recursos do Proagro para o seguro, desde que o funcionamento do programa n\u00e3o seja comprometido.<\/p>\n
Altera\u00e7\u00f5es trazem ainda mecanismos para fortalecer bancos de dados sobre opera\u00e7\u00f5es de seguro rural e permitir a cria\u00e7\u00e3o de subfundos com patrim\u00f4nios segregados. O substitutivo define prazos para indeniza\u00e7\u00e3o em sinistros e prev\u00ea cl\u00e1usulas espec\u00edficas de garantia de empr\u00e9stimos.<\/p>\n
A C\u00e2mara autorizou o uso de recursos do fundo para transferir riscos a resseguradoras ou adquirir Letras de Risco de Seguros, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o da SUSEP. O texto tamb\u00e9m permite que o fundo transfira recursos a fim de apoiar setores espec\u00edficos do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, o parecer foi lido pelo deputado Arnaldo Jardim. A Comiss\u00e3o de Agricultura, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a consideraram o projeto adequado do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio, constitucional e jur\u00eddico, respectivamente.<\/p>\n
Durante os debates, houve destaques para vota\u00e7\u00e3o em separado de artigos espec\u00edficos, mas o plen\u00e1rio manteve a reda\u00e7\u00e3o apresentada pelo relator. A mat\u00e9ria agora retorna ao Senado para an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"