{"id":803197,"date":"2026-05-27T17:32:00","date_gmt":"2026-05-27T20:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/pec-do-fim-da-escala-6-1-e-debatida-no-plenario-da-camara\/"},"modified":"2026-05-27T17:32:00","modified_gmt":"2026-05-27T20:32:00","slug":"pec-do-fim-da-escala-6-1-e-debatida-no-plenario-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/pec-do-fim-da-escala-6-1-e-debatida-no-plenario-da-camara\/","title":{"rendered":"PEC do fim da escala 6\u00d71 \u00e9 debatida no plen\u00e1rio da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados discute na noite desta quarta-feira 27\/5 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com a escala 6\u00d71, permitindo que o trabalhador tenha apenas um dia de folga semanal. A PEC precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para seguir para o Senado. A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio est\u00e1 prevista para ocorrer ainda nesta quarta.<\/p>\n<p>A proposta j\u00e1 foi aprovada na comiss\u00e3o especial por 34 votos a favor e 4 contr\u00e1rios. Ela reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O modelo prev\u00ea 14 meses de transi\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de cada mudan\u00e7a.<\/p>\n<h3>Detalhes da PEC e tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Durante a sess\u00e3o, foram apresentados sete destaques, dos quais seis foram retirados. Um destaque do Partido Liberal continua em an\u00e1lise, relativo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o de 60 dias. O l\u00edder da bancada, S\u00f3stenes Cavalcante, afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer enganar o p\u00fablico e que a bancada defende a transi\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n<p>O texto em discuss\u00e3o tamb\u00e9m aborda a transi\u00e7\u00e3o de 14 meses e exce\u00e7\u00f5es para quem ganha mais de R$ 22 mil. Em tese, esse grupo ficaria isento das regras de escala, desde que n\u00e3o ultrapasse o teto de 40 horas. A exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a funcion\u00e1rios p\u00fablicos nem a trabalhadores de estatais.<\/p>\n<h3>Contexto pol\u00edtico e impactos<\/h3>\n<p>A pauta \u00e9 considerada priorit\u00e1ria para o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na v\u00e9spera do per\u00edodo eleitoral. O acordo sobre o formato da transi\u00e7\u00e3o foi fechado entre Motta e Lula, com consenso sobre a dura\u00e7\u00e3o total e as exce\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 de apoio de parte da base, incluindo negocia\u00e7\u00f5es com a lideran\u00e7a para consolidar os 308 votos necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Entre os pontos acordados est\u00e3o medidas de apoio para Microempreendedores Individuais (MEIs). A an\u00e1lise da proposta, com sua tramita\u00e7\u00e3o em dois turnos no plen\u00e1rio, permanece como passo final para a eventual promulga\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara segue o ritmo das vota\u00e7\u00f5es nesta noite, buscando o alinhamento com o calend\u00e1rio legislativo e o interesse do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>PEC que encerra a escala 6\u00d71 \u00e9 debatida no plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta noite, com vota\u00e7\u00e3o prevista ainda hoje.<\/li>\n<li>Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos.<\/li>\n<li>A medida reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e institui dois dias de folga, um deles aos domingos, com 14 meses de transi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Na comiss\u00e3o especial, o relat\u00f3rio foi aprovado por 34 a 4; h\u00e1 destaque do Partido Liberal sobre a transi\u00e7\u00e3o de 60 dias em an\u00e1lise.<\/li>\n<li>Governo e a lideran\u00e7a firmaram acordo para uma transi\u00e7\u00e3o total de 14 meses, com exce\u00e7\u00f5es para quem ganha acima de 22 mil e medidas de apoio a microempreendedores individuais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":803220,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC que extingue a escala 6\u00d71 \u00e9 debatida no plen\u00e1rio; exige 308 votos em dois turnos e prev\u00ea 40 horas semanais com dois dias de folga, um deles aos domingos, em 14 meses","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,152,91,32,31],"class_list":["post-803197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-lula","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/803197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=803197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/803197\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/803220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=803197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=803197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=803197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}