{"id":803266,"date":"2026-05-27T17:09:00","date_gmt":"2026-05-27T20:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/senado-retoma-isencao-a-entidades-sem-fins-lucrativos-e-aumenta-gasto-com-defesa\/"},"modified":"2026-05-27T17:09:00","modified_gmt":"2026-05-27T20:09:00","slug":"senado-retoma-isencao-a-entidades-sem-fins-lucrativos-e-aumenta-gasto-com-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/senado-retoma-isencao-a-entidades-sem-fins-lucrativos-e-aumenta-gasto-com-defesa\/","title":{"rendered":"Senado retoma isen\u00e7\u00e3o a entidades sem fins lucrativos e aumenta gasto com defesa"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que restaura benef\u00edcios fiscais a entidades sem fins lucrativos atingidas pelo corte de 10% nos incentivos tribut\u00e1rios aplicados ap\u00f3s decis\u00e3o do Congresso no fim de 2024. O texto tamb\u00e9m amplia exce\u00e7\u00f5es a esse corte para incluir mais entidades do terceiro setor.<\/p>\n<p>A proposta, de autoria do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo \u00e9 manter a isen\u00e7\u00e3o de tributos para OSCIPs e OS, al\u00e9m de abranger outras entidades filantr\u00f3picas que tiveram preju\u00edzos com o corte.<\/p>\n<p>Defensores do projeto afirmam que h\u00e1 gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos nessas entidades, o que torna injusta a tributa\u00e7\u00e3o de repasses. O relat\u00f3rio sustenta que a medida corrige tratamento desigual entre organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n<p>O plen\u00e1rio tamb\u00e9m discutiu a isen\u00e7\u00e3o para a compra de ve\u00edculos por pessoas com defici\u00eancia. Com o corte de 10% aplicado no fim de 2024, houve cobran\u00e7a de 10% sobre impostos na aquisi\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis a partir de abril deste ano.<\/p>\n<p>Segundo Abr\u00e3o Dib, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Apoio a Pessoas com Defici\u00eancia, a isen\u00e7\u00e3o total foi reduzida, afetando quem utiliza o ve\u00edculo para trabalho, consultas m\u00e9dicas e deslocamentos di\u00e1rios. A entidade foi pe\u00e7a-chave para ACERTAR a emenda.<\/p>\n<p>A emenda acolhida pela relatora, Senadora Dorinha Seid (Uni\u00e3o Brasil-TO), mant\u00e9m o objetivo de preservar a mobilidade das pessoas com defici\u00eancia sem preju\u00edzo social. A associa\u00e7\u00e3o informou que a legisla\u00e7\u00e3o de 2025 n\u00e3o chegou a ser amplamente comunicada.<\/p>\n<p>Outra mudan\u00e7a envolve o gasto com defesa fora da meta. O governo pode gastar at\u00e9 5 bilh\u00f5es de reais por ano fora do teto, conforme acordo entre C\u00e2mara e Senado. Para 2025, o limite autorizado \u00e9 de 3 bilh\u00f5es de reais; para 2026, seria de 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O texto aprovado autoriza, ainda para 2025, que o teto seja aumentado em at\u00e9 50% do valor anterior. Conforme o gabinete da relatora, esse adicional pode representar cerca de 500 milh\u00f5es de reais a mais para a defesa em 2026.<\/p>\n<ul>\n<li>Concess\u00f5es e impactos fiscais s\u00e3o apontados por defensores e opositores, com expectativa de discuss\u00e3o na C\u00e2mara.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 manter pol\u00edticas sociais est\u00e1veis enquanto respeita regras or\u00e7ament\u00e1rias.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Mudan\u00e7as nas isen\u00e7\u00f5es para entidades do terceiro setor<\/h3>\n<p>O relator destacou que a restaura\u00e7\u00e3o de incentivos para OSCIPs e organiza\u00e7\u00f5es sociais busca restaurar a justi\u00e7a fiscal. Entidades filantr\u00f3picas passam a ter tratamento igualit\u00e1rio diante de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<h3>Defici\u00eancia: isen\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos<\/h3>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tratou da isen\u00e7\u00e3o de impostos na compra de ve\u00edculos por pessoas com defici\u00eancia. A redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para 10% aumenta o custo de aquisi\u00e7\u00e3o, segundo associa\u00e7\u00f5es ligadas ao tema.<\/p>\n<h3>Defesa fora da meta<\/h3>\n<p>O texto confirma a possibilidade de gasto acima do teto para defesa, com teto anual autorizado em 2025 de 3 bilh\u00f5es e previs\u00e3o de 2 bilh\u00f5es para 2026. O incremento para 2025 pode chegar a 500 milh\u00f5es conforme a regra prevista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Senado aprovou projeto de lei que restabelece benef\u00edcios fiscais a entidades sem fins lucrativos atingidas pelo corte de 10% nas ren\u00fancias fiscais, incluindo exce\u00e7\u00f5es para OSCIP, OS e outras entidades do terceiro setor; texto segue para a C\u00e2mara.<\/li>\n<li>Em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos, foi retomada a isen\u00e7\u00e3o total para pessoas com defici\u00eancia na compra de autom\u00f3veis; a reforma fez com que esse benef\u00edcio passe a incluir cobran\u00e7a de 10% de impostos, conforme informou a lideran\u00e7a da defesa do texto.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a sobre isen\u00e7\u00f5es para pessoas com defici\u00eancia entra em vigor com a nova regra, que passou a valer ap\u00f3s a decis\u00e3o do Senado e j\u00e1 tem aplica\u00e7\u00e3o praticada pelas montadoras desde abril.<\/li>\n<li>No que diz respeito \u00e0 defesa, o texto autoriza gasto fora da meta or\u00e7ament\u00e1ria, com limite de at\u00e9 cinco bilh\u00f5es de reais por ano; para 2025 o teto era de tr\u00eas bilh\u00f5es de reais e, para 2026, de dois bilh\u00f5es de reais.<\/li>\n<li>O projeto prev\u00ea acrescentar, neste ano, at\u00e9 cinquenta por cento do valor anterior ao teto, o que representaria um aumento de at\u00e9 quinhentos milh\u00f5es de reais nos gastos da defesa fora da meta para 2026.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":803305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado restabelece isen\u00e7\u00f5es a entidades sem fins lucrativos e autoriza gasto de defesa acima do teto, enquanto isen\u00e7\u00e3o a pessoas com defici\u00eancia passa a dez por cento","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,108,101,31,142],"class_list":["post-803266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/803266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=803266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/803266\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/803305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=803266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=803266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=803266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}