Em sess\u00e3o nesta quarta-feira (27\/5), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou em primeiro turno a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do fim da escala 6\u00d71. Foram 472 votos a favor e 22 contr\u00e1rios. A PEC ainda precisa passar pelo segundo turno para valer.<\/p>\n
O texto-base estabelece redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de 44 para 42 horas semanais em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, chegando a 40 horas em 14 meses. A distribui\u00e7\u00e3o de dias de trabalho passar\u00e1 a ser de cinco dias, com dois de folga, um deles preferencialmente aos domingos.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial ocorreu pela mesma maioria: 34 votos a favor e 4 contr\u00e1rios, sendo todos os oposicionistas. O PL apresentou um destaque para suprimir a transi\u00e7\u00e3o, mas foi derrotado; o partido reapresentou o destaque em plen\u00e1rio.<\/p>\n
A bancada tamb\u00e9m protocolou um destaque para retomar a reda\u00e7\u00e3o original da deputada Erika Hilton, que propunha jornada de 36 horas semanais em escala 4\u00d73. A ideia recebeu apoio do l\u00edder da bancada, S\u00f3stenes Cavalcante.<\/p>\n
Em resposta, o governo encaminhou uma emenda aglutinativa, assinada pelo l\u00edder Paulo Pimenta, com texto pr\u00f3ximo ao relat\u00f3rio do deputado L\u00e9o Prates. A manobra foi vista como provoca\u00e7\u00e3o pela c\u00fapula da C\u00e2mara e pela base oficial.<\/p>\n
Para seguir, a PEC precisa de ao menos 308 votos no plen\u00e1rio, correspondentes a tr\u00eas quintos, em segundo turno. Depois, a mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada pelo Senado, em cen\u00e1rio ainda incerto.<\/p>\n
No Senado, a oposi\u00e7\u00e3o tem buscado ampliar a tramita\u00e7\u00e3o, com pedidos de comiss\u00e3o especial ou inclus\u00e3o de emendas para modelos de c\u00e1lculo de sal\u00e1rio por horas, similar ao sistema norte-americano. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tem evitado posicionamentos p\u00fablicos at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Entre os itens est\u00e1 a exce\u00e7\u00e3o para altos sal\u00e1rios, n\u00e3o atingidos pelas regras de jornada, at\u00e9 cerca de R$ 22 mil recebidos por quem tem carteira assinada, com ressalvas para o funcionalismo p\u00fablico e determinadas categorias cobertas por conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n
Contratos p\u00fablicos vigentes poder\u00e3o ser ajustados por aditamento, com prazo de um ano para adapta\u00e7\u00e3o. MEIs e micro e pequenas empresas receber\u00e3o medidas transit\u00f3rias por meio de lei complementar.<\/p>\n
A PEC \u00e9 apresentada como prioridade do governo Lula e da C\u00e2mara, em meio a press\u00f5es de setores produtivos e da oposi\u00e7\u00e3o, com a tramita\u00e7\u00e3o j\u00e1 envolvida em debates pol\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"