A C\u00e2mara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC que acaba com a escala de trabalho 6 x 1, com 472 votos favor\u00e1veis e 22 contr\u00e1rios. A mudan\u00e7a tem transi\u00e7\u00e3o curta, com impactos esperados ainda neste ano. O texto segue para segundo turno na C\u00e2mara e, se aprovado, vai ao Senado.<\/p>\n
A proposta depende de 308 votos no plen\u00e1rio para avan\u00e7ar, pois trata-se de emenda constitucional. A sess\u00e3o contou com embates entre base governista e oposi\u00e7\u00e3o, enquanto a comiss\u00e3o especial aprovava o parecer do relator Leo Prates.<\/p>\n
O acordo para a aprova\u00e7\u00e3o foi fechado entre o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e o presidente Lula. A regra prev\u00ea dois dias de folga obrigat\u00f3rios apenas 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o. A jornada cair\u00e1 para 40 horas em etapas.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o come\u00e7a com redu\u00e7\u00e3o para 42 horas, dentro do mesmo prazo de 60 dias. Ap\u00f3s um ano, o limite passa a 40 horas semanais, mantendo salvaguardas para categorias com regimes especiais mediante nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os trabalhadores beneficiados n\u00e3o teriam redu\u00e7\u00e3o salarial com a redu\u00e7\u00e3o da jornada. Emendas aprovadas na comiss\u00e3o tentaram ampliar a entrada de mudan\u00e7as imediatas, mas foram rejeitadas em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n
O texto definitivo tamb\u00e9m altera regras para trabalhadores de alta renda, removendo limites de horas para quem tem forma\u00e7\u00e3o superior e renda acima de duas vezes o teto do INSS. Esses casos poderiam exigir acordos coletivos para folgas e limites.<\/p>\n
Caso a C\u00e2mara confirme no plen\u00e1rio, o Senado poder\u00e1 exigir mudan\u00e7as, j\u00e1 que nem todos os l\u00edderes pol\u00edticos sinalizaram apoio similar. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda n\u00e3o garantiu aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
O governo aposta no efeito pol\u00edtico da medida para o segundo turno, especialmente com elei\u00e7\u00f5es em outubro. O mandato do Senado poder\u00e1 influenciar a tramita\u00e7\u00e3o e eventuais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Defensores dizem que a escala 6 x 1 compromete a sa\u00fade e a qualidade de vida, al\u00e9m de aumentar a rotatividade. Cr\u00edticos ressaltam poss\u00edvel eleva\u00e7\u00e3o de custos para empresas, infla\u00e7\u00e3o e demiss\u00f5es.<\/p>\n
Especialistas destacam que efeitos variam por setor e regime de trabalho. Estudos ainda s\u00e3o insuficientes para avaliar plenamente impactos de uma redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"