{"id":804019,"date":"2026-05-27T20:40:09","date_gmt":"2026-05-27T23:40:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/camara-aprova-fim-da-escala-6x1-em-dois-turnos-e-envia-ao-senado\/"},"modified":"2026-05-27T20:40:09","modified_gmt":"2026-05-27T23:40:09","slug":"camara-aprova-fim-da-escala-6x1-em-dois-turnos-e-envia-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/camara-aprova-fim-da-escala-6x1-em-dois-turnos-e-envia-ao-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova fim da escala 6&#215;1 em dois turnos e envia ao Senado"},"content":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta quarta-feira, 27\/05, a PEC 221\/2019, que elimina a escala 6&#215;1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela Comiss\u00e3o Especial, com 34 votos a 4, e passou em primeiro turno antes deste processo.<\/p>\n<p>A proposta seguir\u00e1 para o Senado. A transi\u00e7\u00e3o completa para a jornada de 40 horas deve ocorrer em at\u00e9 14 meses, com uma redu\u00e7\u00e3o inicial de duas horas prevista para o segundo m\u00eas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 consolidar uma semana de trabalho de cinco dias.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a estabelece 40 horas semanais distribu\u00eddas em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos. A transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, mantendo sal\u00e1rios est\u00e1veis durante o processo.<\/p>\n<h3>Entidades e encaminhamentos<\/h3>\n<p>O parecer que embasou o voto no plen\u00e1rio foi o substitutivo do deputado Leo Prates, elaborado a partir de propostas de Reginaldo Lopes e de Erika Hilton. A aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio consolidou o texto que segue para o Senado.<\/p>\n<h3>Detalhes da implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o, trabalhadores registrados pela CLT passam a ter dois dias de descanso remunerado por semana, e a jornada cai de 44 para 42 horas. Em seguida, a jornada m\u00e1xima ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais.<\/p>\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 sofrer redu\u00e7\u00e3o com a diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria. A norma prev\u00ea ainda regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para determinadas categorias por meio de legisla\u00e7\u00e3o complementar ou negocia\u00e7\u00e3o setorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC 221\/2019, que acaba com a escala 6&#215;1 e estabelece jornada de quarenta horas semanais; texto segue para o Senado.<\/li>\n<li>Transi\u00e7\u00e3o completa ocorrer\u00e1 em at\u00e9 catorze meses, com redu\u00e7\u00e3o inicial de duas horas no segundo m\u00eas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a estabelece cinco dias de trabalho por semana, com dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos.<\/li>\n<li>N\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o salarial durante a transi\u00e7\u00e3o; a remunera\u00e7\u00e3o permanece est\u00e1vel.<\/li>\n<li>A partir de sessenta dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, trabalhadores regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho passam a ter dois dias de descanso por semana e a jornada cai de quarenta e quatro para quarenta horas ao fim do processo; regulamenta\u00e7\u00e3o de categorias fica para legisla\u00e7\u00e3o complementar.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":804057,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Aprovada em segundo turno, a PEC segue para o Senado, com transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 quatorze meses para quarenta horas semanais e in\u00edcio com redu\u00e7\u00e3o de duas horas mais dois dias de descanso por semana","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,108,31,282,174,248],"class_list":["post-804019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-projetos-especiais","tag-reforma","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/804019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=804019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/804019\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/804057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=804019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=804019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=804019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}