{"id":804296,"date":"2026-05-27T22:10:00","date_gmt":"2026-05-28T01:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/camara-aprova-fim-da-escala-6-1-e-mudancas-no-servico\/"},"modified":"2026-05-27T22:10:00","modified_gmt":"2026-05-28T01:10:00","slug":"camara-aprova-fim-da-escala-6-1-e-mudancas-no-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/camara-aprova-fim-da-escala-6-1-e-mudancas-no-servico\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova fim da escala 6\u00d71 e mudan\u00e7as no servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que extingue a escala 6&#215;1. A medida reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de folga remunerada. A proposta segue para o Senado e entra em vigor conforme o calend\u00e1rio estabelecido.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a prev\u00ea que a semana tenha at\u00e9 40 horas, com a escala de trabalho substitu\u00edda por dois dias de descanso. Um dos dias de folga deve, preferencialmente, ocorrer aos domingos, mas os dois dias n\u00e3o precisam ser consecutivos. A ideia \u00e9 melhorar a produtividade e a dignidade do trabalhador.<\/p>\n<h3>Transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo<\/h3>\n<p>A adapta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual. Em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, a jornada cai para 42 horas e as folgas passam a valer. Ap\u00f3s 12 meses, o limite definitivo \u00e9 alcan\u00e7ado, com 40 horas semanais. N\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio durante o processo.<\/p>\n<h3>Exce\u00e7\u00f5es e workarounds<\/h3>\n<p>Trabalhadores chamados &#8216;hipersuficientes&#8217; \u2014 com curso superior e remunera\u00e7\u00e3o igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS \u2014 ficam fora do controle r\u00edgido da jornada. O objetivo \u00e9 modernizar cargos estrat\u00e9gicos e incentivar contrata\u00e7\u00e3o via CLT.<\/p>\n<h3>Impactos para pequenos neg\u00f3cios e setor p\u00fablico<\/h3>\n<p>O governo pode apresentar leis espec\u00edficas para micro e pequenas empresas manterem empregos durante a transi\u00e7\u00e3o. No servi\u00e7o p\u00fablico, contratos com m\u00e3o de obra terceirizada ter\u00e3o 12 meses para se adequar \u00e0s novas regras.<\/p>\n<h3>Cr\u00edticas e defesas<\/h3>\n<p>Defensores, como o governo e o presidente da C\u00e2mara, alegam que descanso adequado aumenta produ\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Opositores e o Novo citam risco de infla\u00e7\u00e3o e demiss\u00f5es, classificando a medida como populista e insuficiente para elevar a produtividade.<\/p>\n<p>Conte\u00fado com base em informa\u00e7\u00f5es da Gazeta do Povo. Para leitura completa, consulte a reportagem completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara aprovou a PEC que extingue a escala 6\u00d71, reduzindo a jornada de 44 para 40 horas semanais e garantindo dois dias de folga remunerada.<\/li>\n<li>Um dos dias de folga deve ser preferencialmente aos domingos, mas as folgas n\u00e3o precisam ser consecutivas.<\/li>\n<li>A transi\u00e7\u00e3o \u00e9 gradual: em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, a jornada cai para 42 horas semanais e j\u00e1 passam a valer dois dias de folga; ap\u00f3s 12 meses, atinge o limite definitivo de 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/li>\n<li>Hipersuficientes \u2014 trabalhadores com curso superior e sal\u00e1rio igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS \u2014 ficam de fora do controle r\u00edgido da jornada.<\/li>\n<li>Pequenas empresas e servi\u00e7o p\u00fablico ficam com regras de adapta\u00e7\u00e3o: governo pode criar leis espec\u00edficas para micro e pequenas empresas; no setor p\u00fablico, contratos com m\u00e3o de obra terceirizada t\u00eam 12 meses para se adequar.<\/li>\n<li>Defensores, incluindo o governo e o presidente da C\u00e2mara, dizem que trabalhadores descansados produzem mais; oposi\u00e7\u00e3o critica a medida, chamando-a de populista.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":804303,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fim da escala 6x1 \u00e9 aprovado: jornada de quarenta horas semanais e dois dias de folga, com transi\u00e7\u00e3o gradual e exce\u00e7\u00f5es para hipersuficientes","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,108,31,248],"class_list":["post-804296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/804296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=804296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/804296\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/804303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=804296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=804296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=804296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}