{"id":80438,"date":"2025-09-04T00:30:01","date_gmt":"2025-09-04T03:30:01","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/04\/falta-de-leis-em-india-deixa-milhoes-de-trabalhadoras-domesticas-desprotegidas\/"},"modified":"2025-09-04T00:30:01","modified_gmt":"2025-09-04T03:30:01","slug":"falta-de-leis-em-india-deixa-milhoes-de-trabalhadoras-domesticas-desprotegidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2025\/09\/04\/falta-de-leis-em-india-deixa-milhoes-de-trabalhadoras-domesticas-desprotegidas\/","title":{"rendered":"Falta de leis em India deixa milh\u00f5es de trabalhadoras dom\u00e9sticas desprotegidas"},"content":{"rendered":"

As trabalhadoras dom\u00e9sticas na \u00cdndia continuam a enfrentar inseguran\u00e7a laboral, baixos sal\u00e1rios e falta de prote\u00e7\u00e3o legal<\/strong>. Apesar de tentativas anteriores de legislar em favor de seus direitos, os avan\u00e7os t\u00eam sido escassos. Recentemente, o Tribunal Supremo da \u00cdndia ordenou a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea interministerial<\/strong> para discutir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dessas trabalhadoras, mas at\u00e9 agora n\u00e3o houve progresso significativo na implementa\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n

Sangeeta M., uma empregada dom\u00e9stica de 30 anos em Bangalore, relata que vive com o medo constante de ser substitu\u00edda se tirar um dia de folga. Ela e outras trabalhadoras enfrentam explora\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio sexual e condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias<\/strong>. Dados sobre a for\u00e7a de trabalho dom\u00e9stica s\u00e3o imprecisos; enquanto o governo estimava quatro milh\u00f5es em 2012, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) sugeriu que o n\u00famero poderia variar entre 20 e 80 milh\u00f5es. Em 2024, uma nova pesquisa nacional foi realizada, mas os resultados ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n

O Tribunal Supremo expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong> no setor, apontando que o vazio legal contribui para abusos e baixos sal\u00e1rios. Geeta Menon, cofundadora da Stree Jagruti Samiti, destacou que a rela\u00e7\u00e3o entre tr\u00e1fico de meninas e sua coloca\u00e7\u00e3o como empregadas dom\u00e9sticas foi um dos motivos para a ordem judicial. Embora algumas medidas tenham sido adotadas em estados, a falta de garantias m\u00ednimas<\/strong> ainda persiste.<\/p>\n

Desafios e Reivindica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

As trabalhadoras dom\u00e9sticas, como Sumitra Paswan, de 56 anos, que atua em Guwahati, clamam por um plano de pens\u00f5es, licen\u00e7a m\u00e9dica e um dia de folga semanal<\/strong>. A organiza\u00e7\u00e3o Grihokarmi Adhikar Suraksha Samiti (GASS) tem trabalhado para criar um projeto de lei estadual que aborde os direitos das trabalhadoras, mas o projeto foi retirado em mar\u00e7o de 2023, ap\u00f3s promessas de considera\u00e7\u00e3o por parte do governo.<\/p>\n

A ratifica\u00e7\u00e3o do Convenio 189 da OIT<\/strong> sobre trabalhadores dom\u00e9sticos \u00e9 uma demanda crescente. Esse acordo visa garantir condi\u00e7\u00f5es de trabalho justas e dignas. Al\u00e9m disso, a conscientiza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias trabalhadoras sobre seus direitos \u00e9 crucial, j\u00e1 que muitas n\u00e3o reconhecem seu trabalho como produtivo. Menon observa que a mentalidade feudal ainda prevalece, dificultando a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico.<\/p>\n

Os sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es que atuam nesse setor buscam empoderar as trabalhadoras<\/strong>, convencendo-as da import\u00e2ncia de defender seus direitos. A luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e reconhecimento continua, enquanto o governo ainda n\u00e3o implementou as promessas feitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • As trabalhadoras dom\u00e9sticas na \u00cdndia enfrentam inseguran\u00e7a laboral, baixos sal\u00e1rios e falta de prote\u00e7\u00e3o legal.<\/li>\n
  • O Tribunal Supremo da \u00cdndia ordenou a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea interministerial para discutir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dessas trabalhadoras.<\/li>\n
  • Sangeeta M., empregada dom\u00e9stica em Bangalore, relata medo de ser substitu\u00edda se tirar um dia de folga.<\/li>\n
  • Dados sobre a for\u00e7a de trabalho dom\u00e9stica s\u00e3o imprecisos; a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) estima que o n\u00famero de trabalhadoras varia entre 20 e 80 milh\u00f5es.<\/li>\n
  • A ratifica\u00e7\u00e3o do Convenio 189 da OIT, que visa garantir condi\u00e7\u00f5es de trabalho justas, \u00e9 uma demanda crescente entre as trabalhadoras.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":80478,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Trabalhadoras dom\u00e9sticas na \u00cdndia lutam por direitos b\u00e1sicos enquanto aguardam a\u00e7\u00f5es efetivas ap\u00f3s ordem do Tribunal Supremo.","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[141,94,86,108,98,128],"class_list":["post-80438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-internet","tag-leis","tag-pesquisa","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/80438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=80438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/80438\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/80478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=80438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=80438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=80438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}