O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou, por meio de seu perfil no Instagram, que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou em 1\u00ba e 2\u00ba turnos a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que transforma a escala de trabalho de 6 X 1 para 5 X 2, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas. A confirma\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 27 de maio de 2026, com envio do texto ao Senado para an\u00e1lise final. Lula afirmou que a medida representa uma conquista hist\u00f3rica e civilizat\u00f3ria e destacou o benef\u00edcio para o conv\u00edvio familiar e a qualidade de vida.<\/p>\n
Segundo o texto aprovado, a implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 imediata. Passados 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o, a jornada m\u00e1xima cair\u00e1 de 44 para 42 horas. A meta de 40 horas semanais valer\u00e1 14 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da emenda. As duas folgas semanais entram em vigor de forma imediata ap\u00f3s o prazo inicial de 60 dias, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. O governo insistiu numa transi\u00e7\u00e3o gradual, mantendo a mobiliza\u00e7\u00e3o organizada pela sociedade como fator decisivo.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com ampla maioria. No 1\u00ba turno, foram 472 votos a favor, 22 contr\u00e1rios; 2\u00ba turno teve 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios. Ao comentar o processo, Lula atribuiu o apoio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o social, em especial \u00e0s mulheres, que segundo ele enfrentavam jornada desigual. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, levou \u00e0 C\u00e2mara a vers\u00e3o apresentada pelo relator Leo Prates, do Republicanos-BA, com a participa\u00e7\u00e3o do governo na disputa pela transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto foi aprovado na C\u00e2mara ap\u00f3s parecer do relator e tramita\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial. O Planalto defendia implementa\u00e7\u00e3o imediata, com resist\u00eancia do setor produtivo contornada pela defini\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. A tend\u00eancia agora \u00e9 a an\u00e1lise no Senado, onde o tema dever\u00e1 receber novos debates e vota\u00e7\u00f5es para conclus\u00e3o definitiva. Lula afirmou que continuar\u00e1 atua\u00e7\u00e3o intensa para a aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
A mudan\u00e7a busca ampliar o tempo de conviv\u00eancia familiar e atividades sociais, com foco na redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e na recupera\u00e7\u00e3o de direitos de trabalhadores. A proposta foi apresentada como parte de agenda de temas trabalhistas associada \u00e0 perman\u00eancia de Lula no poder. O Senado pode manter, alterar ou rejeitar o texto, influenciando o andamento das mudan\u00e7as j\u00e1 aprovadas pela C\u00e2mara. As consequ\u00eancias administrativas e setoriais ainda devem ser avaliadas pelas entidades produtivas e pelos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"