Em meio a entraves judiciais, pelo menos 1,7 mil processos trabalhistas que discutem o v\u00ednculo entre motoristas e aplicativos est\u00e3o suspensos nos \u00faltimos dois anos. A demora ocorre \u00e0 espera de uma decis\u00e3o do STF. A repercuss\u00e3o geral reconhecida em 2024 amplia o alcance da eventual defini\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es em todo o Judici\u00e1rio. A expectativa \u00e9 de que o presidente da Corte, Edson Fachin, devolva o julgamento ao plen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Segundo levantamento da Coluna do Estad\u00e3o, com base em dados do TST, h\u00e1 1,7 mil a\u00e7\u00f5es paralisadas: 1,1 mil no Tribunal Superior do Trabalho e 600 nos Tribunais Regionais do Trabalho. Antes da suspens\u00e3o no STF, o TST possu\u00eda apenas uma a\u00e7\u00e3o nesse tema em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo da chamada \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d tem Fachin como relator. Em outubro, o ministro suspendeu o julgamento ap\u00f3s sustenta\u00e7\u00f5es orais no plen\u00e1rio de advogados, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em dezembro, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, pediu que o tema fosse decidido pelo Congresso em vez da Corte. Fachin atendeu ao pleito, mas afirmou que a C\u00e2mara deveria agir rapidamente, o que ainda n\u00e3o ocorreu neste ano eleitoral.<\/p>\n
A repercuss\u00e3o geral reconhecida em 2024 sinaliza que a decis\u00e3o valer\u00e1 para casos semelhantes em todo o Judici\u00e1rio. A defesa do andamento legislativo permanece ausente at\u00e9 o momento, sob avalia\u00e7\u00e3o de prazos e impactos pol\u00edticos.<\/p>\n
O STF avalia, ainda, cen\u00e1rios de como a decis\u00e3o poder\u00e1 influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas e modalidades de rela\u00e7\u00e3o de trabalho. A devida delibera\u00e7\u00e3o depende de retorno do julgamento ao plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"