O Appeals Centre Europe (ACE) analisou 4.600 casos de usu\u00e1rios da UE que alegaram banimento injusto de Facebook, Instagram ou Threads. Meta informou evid\u00eancias em menos de 100 deles. A institui\u00e7\u00e3o aponta falhas na disponibiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para revis\u00e3o independente.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio de transpar\u00eancia, apenas uma parte dos casos teve material relevante compartilhado pela empresa, gerando frustra\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rios. O ACE atua como mediador independente, mas suas decis\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o juridicamente vinculantes.<\/p>\n
O estudo abrange o per\u00edodo at\u00e9 mar\u00e7o de 2026 e reflete o panorama europeu, onde centenas de milh\u00f5es de conte\u00fados s\u00e3o removidos anualmente por diversas raz\u00f5es. As plataformas s\u00e3o esperadas, pela lei da UE, a colaborar de boa f\u00e9 com o ACE.<\/p>\n
Em 2025, relatos de usu\u00e1rios ao BBC apontaram bans sem possibilidade de apela\u00e7\u00e3o ou contato direto com a Meta. A empresa n\u00e3o comentou amplamente as reclama\u00e7\u00f5es, embora, em casos pontuais, tenha revertido suspens\u00f5es ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da imprensa.<\/p>\n
O ACE tamb\u00e9m avaliou conte\u00fados sinalizados como discurso de \u00f3dio. Em mais de dois ter\u00e7os dos casos, as plataformas n\u00e3o aplicaram suas pr\u00f3prias pol\u00edticas, mantendo conte\u00fados considerados ofensivos. Metade dos casos analisados envolveram Instagram, Facebook, YouTube e TikTok.<\/p>\n
Alguns exemplos citados pelo ACE inclu\u00edram posts com conota\u00e7\u00f5es racistas, mis\u00f3ginas e transf\u00f3bicas que permaneceram ativos, segundo a avalia\u00e7\u00e3o. Em outros casos, v\u00eddeos antissem\u00edticos no YouTube publicados por figuras p\u00fablicas da Pol\u00f4nia permaneceram na plataforma.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o aponta que as plataformas muitas vezes n\u00e3o forneceram material para revis\u00e3o, em 72% das mais de 10.000 notifica\u00e7\u00f5es recebidas. Em quase 3.000 decis\u00f5es, o ACE discordou das plataformas em 59% dos casos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m cita que n\u00e3o h\u00e1 dados consistentes sobre a implementa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es. O ACE afirma empurrar as plataformas para fornecer esse acompanhamento.<\/p>\n
YouTube afirmou ter pol\u00edticas que pro\u00edbem conte\u00fados que promovem viol\u00eancia ou \u00f3dio e disse manter di\u00e1logo com \u00f3rg\u00e3os de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial como o ACE. J\u00e1 TikTok informou que participou de reuni\u00f5es e trocas de e-mails com o \u00f3rg\u00e3o, sem responder a todas as perguntas de imprensa.<\/p>\n
Observa-se ainda que, entre plataformas, houve varia\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. YouTube reportou remo\u00e7\u00e3o de mais de 150 mil v\u00eddeos e 32 mil canais de outubro a dezembro de 2025, em relat\u00f3rio mundial. TikTok divulgou dados de den\u00fancias de discurso de \u00f3dio na UE e conten\u00e7\u00e3o de conte\u00fado danoso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"