{"id":80538,"date":"2025-07-25T09:05:21","date_gmt":"2025-07-25T12:05:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/25\/lula-sanciona-lei-do-consignado-com-vetos-sobre-protecao-de-dados-pessoais\/"},"modified":"2025-07-25T09:05:21","modified_gmt":"2025-07-25T12:05:21","slug":"lula-sanciona-lei-do-consignado-com-vetos-sobre-protecao-de-dados-pessoais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/25\/lula-sanciona-lei-do-consignado-com-vetos-sobre-protecao-de-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei do consignado com vetos sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que amplia o acesso ao <strong>cr\u00e9dito consignado<\/strong> para trabalhadores do setor privado, incluindo motoristas e entregadores de aplicativos. A nova legisla\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) nesta sexta-feira, 25, e traz tr\u00eas vetos focados na prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, em conformidade com a <strong>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/strong>.<\/p>\n<p>A MP, que j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado em julho, permite que trabalhadores com v\u00ednculo formal, mesmo atuando por plataformas digitais, possam contratar empr\u00e9stimos consignados. A contrata\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada tanto por institui\u00e7\u00f5es financeiras quanto pelo aplicativo da <strong>Carteira de Trabalho Digital<\/strong>. O governo vetou dispositivos que exigiam o compartilhamento de dados pessoais sem o consentimento dos usu\u00e1rios, argumentando que isso violaria a LGPD.<\/p>\n<h3>Expectativas de Crescimento<\/h3>\n<p>Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 que o volume de cr\u00e9dito destinado ao setor privado cres\u00e7a significativamente, passando de <strong>40 bilh\u00f5es de reais para 120 bilh\u00f5es de reais<\/strong>. Essa amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado visa facilitar o acesso a recursos financeiros para uma gama maior de trabalhadores, especialmente aqueles que atuam em profiss\u00f5es informais ou por meio de aplicativos.<\/p>\n<p>O governo enfatiza que a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais \u00e9 uma prioridade, e os vetos foram uma medida necess\u00e1ria para garantir que o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es ocorra de forma \u00e9tica e legal. A nova medida representa um passo importante na inclus\u00e3o financeira de trabalhadores que, at\u00e9 ent\u00e3o, enfrentavam dificuldades para acessar cr\u00e9dito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que amplia o acesso ao cr\u00e9dito consignado para trabalhadores do setor privado, incluindo motoristas e entregadores de aplicativos.<\/li>\n<li>A nova legisla\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) em 25 de julho de 2025.<\/li>\n<li>A MP permite que trabalhadores com v\u00ednculo formal, mesmo em plataformas digitais, contratem empr\u00e9stimos consignados por institui\u00e7\u00f5es financeiras ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.<\/li>\n<li>O governo vetou dispositivos que exigiam o compartilhamento de dados pessoais sem consentimento, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/li>\n<li>A expectativa \u00e9 que o volume de cr\u00e9dito no setor privado cres\u00e7a de R$ 40 bilh\u00f5es para R$ 120 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":80586,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Trabalhadores de plataformas digitais ganham acesso ao cr\u00e9dito consignado, com expectativa de crescimento de R$ 40 bilh\u00f5es para R$ 120 bilh\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,94,152,100,92,142],"class_list":["post-80538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-economia","tag-eleicoes","tag-noticia","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/80538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=80538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/80538\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/80586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=80538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=80538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=80538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}